3.196 resultados encontrados para existencia de elementos probatorios sobre - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 A RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPEC IFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDA S INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396 -A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO. CONS IDERANDO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, PROMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.7 19/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXIS TENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO O S REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 45. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 395299-47.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1104 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIDSON MENEZES VITIMA : SUPERMERCADO REIS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICIOS SUFI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 DAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 3 96-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO O REQUERIMENTO FO RMULADO PELO PARQUET A FL.72. CUMPRA-SE. OFICIE-SE. NR. PROTOCOLO : 34877-05.2018.8.09.0035 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURO APARECIDO PETERNELA VITIMA : LEIDIANE GOMES DA SILVA PETERNELI DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DO ESTABELECIMENTO PENAL/CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA. INTI ME-SE A REEDUCANDA E SEU DEFENSOR PARA COMPARECER NA AUDIENCIA. O FICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA (UNIDADE PRISIONAL D E CALDAS NOVAS), NOS MOLDES DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS AT OS NORMATIVOS DA CGJGO. APOS, OS CUMPRIMENTOS, NOTIFIQUE-SE O MP DESTA DECISAO E DA DATA DA AUDIENCIA ADMONI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 RAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DE FESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PRO VAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, Q UANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 20 DE ABRIL DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO CODIGO. CITE-SE O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 , DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALI DADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DESIGNO O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014 AS 13:00 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DESTINADA A FORMULACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO P ROCESSO. CITE-SE E INTIME-SE O(A) ACUSADO(A) ADAO BRASILIANO MACH ADO PARA COMPARECIMENTO A AUDIENCIA, FICAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ARQUET. COMUNIQUE-SE O NOVO FATO DELITIVO E A PRISAO DA AUTUADA A EVENTUAL OUTRO PROCEDIMENTO CRIMINAL EM ANDAMENTO CONTRA ELA. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA (ARTIGO 20 1, 2, DO CPP). CERTIFIQUEM-SE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 27 DE FE VEREIRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 53388-21.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DE DIREITO CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 245480-26.2017.8.09.0024 : 2074 : INQUERITO : VANESSA VENISSIMA DOS REIS WENDEL CAETANO SOBRINHO VITIMA : VICTORIA VENISSIMA DOS REIS CAETANO DESPACHO : AUTOS N 2017.0245.4805 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIG