56 resultados encontrados para existencia de erros - data: 03/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NO SISTEMA. ALEM DISSO, OBSERVO A EXISTENCIA DE ERROS MATERIAIS GRAVES NA GUIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA DE FLS. 03/04, A EXEM PLO DO ERRO NO REGISTRO DO TIPO PENAL QUE ENSEJOU A CONDENACAO (E M VEZ DE CRIME DE ROUBO, CRIME DE ESTUPRO, ART. 213 DO CP) BEM CO MO ERRO NO COMPUTO DA PENA APLICADA (EM VEZ DE 7 ANOS, 14 ANOS DE RECLUSAO). EM RAZAO DISSO, EM CONSULTA AO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 36381 42629 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 GO - ORION ALVES RABELO JUNIOR GO - DARLIANE TARRAY DA SILVA DESPACHO : (...) INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DI AS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 335176-37.2013.8.09.0146 378 EXECUCAO SAO JORGE SHOPPING DA CONSTRUCAO LTDA JOAO ALVES DE PAULA 7112 GO - EUDES LEMES DA SILVA 35765 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 DESPACHO : SENDO ASSIM, A MM JUIZA MANTEVE A PRESENTE DECISAO: FACAM VISTA D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO, CONFORME REQUER IDO PELO PARQUET, PELO PRAZO LEGAL. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONC LUSOS PARA DECISAO. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, WA LTER GABRIEL ALVES DOS SANTOS, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAM ENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO NOVEL ART. 410 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. INCLUA-SE OS AUTOS EM PAUTA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUD IENCIAS DO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. BOM JESUS, 22 DE J UNHO DE 2.015. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 347135-98.2013.8.09.0018 AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LORENA MARIA ROCHA DA FROTA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO ===============================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 72405-51.2016.8.09.0065 : 116 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MEASRPSMRDS TDSRPSMRDS EXECUTADO : EAS ADV EXEQTE : 20088 GO - CELUTA CURADO DE BARROS FRANCO DESPACHO : PROCESSO N 201600724056 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO. GOIAS, 19 DE FEVEREIRO DE 2018. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZ A DE DIREITO NR. PROTO
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB: 21753/CE) MATHEUS MENDES REZENDE(OAB: 15581/CE) JOSE MAURO CAVALCANTI DE ASSIS MARCELO MAGALHÃES FERNANDES(OAB: 10108-A/CE) TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB: 21753/CE) MATHEUS MENDES REZENDE(OAB: 15581/CE) MARIA BERNADETE NOGUEIRA LESSA MARCELO MAGALHÃES FERNANDES(OAB: 10108-A/CE) TEREZA CHRISTINNI VASCONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/06/2015 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KLEYDNA KIARELLE DIAS JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS ======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO AFORADOS PELO ESPOLIO DE HELIO PEREIRA DE MIRANDA, ALEGANDO A EXISTENCIA DE ERROS, CONT RADICOES, OBSCURIDADES E OMISSOES NA DECISAO PROLATADA A FL 1 44 2/1 443 E O SUCINTO RELATORIO DECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 1 02 2 DO NCPC, SAO CABIVEIS EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO HOUVER, NA S ENTENCA OU NO ACORDAO, OBSCURIDADE OU CONTRADIC
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB: 14485/CE) NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTRO(OAB: 13884/CE) ANDRE FELIPE SILVA TORRES(OAB: 33241/CE) Gelter Thadeu Maia Rodrigues(OAB: 15456/CE) MARIO BARBOSA MACIEL(OAB: 25677-B/CE) LAUREANA MARTINS DOS SANTOS(OAB: 211303/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1315 reclamada(fl.2875/2879) Intimem-se as partes, deve