235 resultados encontrados para existencia de execucao penal - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ACUSADO : DEAVILON PEREIRA LINO MARIA ELIANE DO AMARAL ADV ACUS : 33396 GO - JUNIO DIAS DA SILVA 17616 GO - SANDRA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N. 201400373810 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 322; EM CON SEQUENCIA, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR DATIVO NOM EADO AOS ACUSADOS (FL. 205) DR. JUNIO DIAS DA SILVA (OAB/GO N. 33 .396) EM 6 (SEIS)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 36957 GO - LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA DESPACHO : AUTOS N. 201302324726 DESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FL. 235, EX PECA-SE A GUIA DEFINITIVA PARA QUE O CONDENADO HANDREI FERNANDES NASCIMENTO DE INICIO IMEDIATO AO CUMPRIMENTO DA PENA, DEVENDO SER ENCAMINHADA A VARA DE EXECUCAO PENAL COMPETENTE. CERTIFIQUE-SE S OBRE A EXISTENCIA DE CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS; EM CASO POSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DUPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIGATORIO NOS CASOS DESTA NATUREZA SOM ENTE DEVE SER APLICADO NAS HIPOTESES EM QUE A SENTENCA JULGA IMPR OCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONFORME ANALOGIA AO DISPOSTO NA LEI D E ACAO POPULAR, O QUE NAO OCORRE NA ESPECIE. EM RAZAO DISSO, DISP ENSO A REMESSA DOS AUTOS A INSTANCIA SUPERIOR PARA A REAPRECIACAO DO CASO. OUTROSSIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO 31992 GO - ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO 48753 DF - DANIELA DUARTE MELO FRANCO 27869 GO - CLAUBER CARRIJO MATOS 5362 GO - CARLOS ALBERTO BARBO DE SIQUEIRA DESPACHO : NATUREZA : ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA PROTOCOLO : 20150426 7332 ACUSADO(S) : IRAN SILVA NUNES E OUTRO(S) VITIMA : ANDRESSA D A COSTA SILVA INFRACAO : ARTIGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 LEMENTOS DE PROVA CONTRA O INVESTIGADO, E CASO DE REVOGACAO DE SU A PREVENTIVA POR CONTA DO EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DOS INQ UERITOS POLICIAIS N N 13/18 E 77/18. ANTE O EXPOSTO, EXCEDIDO O P RAZO PARA CONCLUSAO DOS INQUERITOS POLICIAIS, REVOGO A PRISAO PRE VENTIVA DO INDICIADO RONAIR ESTEVES SOARES, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES PREVISTAS NO ARTIGO 319, INCISO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ACUSADO : WESDRAS AMBROZIO ALVES ADV ACUS : 32821 GO - LEANDRO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE NIQUELANDIA SALA D E AUDIENCIAS ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2 01604053970 NATUREZA ACAO PENAL ACUSADO WESDRAS AMBROZIO ALVES AD VOGADO DR. LEANDRO PEREIRA DA SILVA AOS 5 (CINCO) DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 IO PUBLICO E DOS DEFENSORES (CPP, ART. 405, 2, PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO 53 DE 2016, ART. 4, 2, DO TJGO). ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ CIENTIFICOU OS AUTUADOS DO QUE SE TRATA A A UDIENCIA DE CUSTODIA, INCLUSIVE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMAR QUALQUER ATO VOLTADO A PRODUZIR PROVA PARA A INVESTIGACAO, BEM C OMO SOBRE O DIREITO DE NAO RESPONDER AS PERGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS SE LAVROU, NO PRESENTE TERMO. EU,_ _____LUANNA SILVERIO DE FREITAS LIMA, ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGIT EI E SUBSCREVI. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 130462-15.2017.8.09.0134 448 ACAO PENAL CARLOS DE OLIVEIRA COUTINHO MARIA ROSA RIBEIRO CLEONE LOPES RIBEIRO COLETIVIDADE ADV ACUS : 410
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 DO APENADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDIQUE DATA, HORA E ENDERECO COM O INTUITO DE EFETUAR O PROCEDIMENTO CIRURGICO , BEM COMO, MAIS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A NECESSIDADE DE TAL CI RURGIA . CUMPRIDA TAIS PROVIDENCIAS PELO ADVOGADO DO REEDUCANDO, DETERMINO SEJA OFICIADO O SR. DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, PARA QUE, PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO DO REE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVO R DO REEDUCANDO EDVALDO ALVES EM TRAMITACAO NA COMARCA DE URUACUGO, CONFORME CERTIDAO DE FL. 28, REMETAM-SE OS AUTOS A REFERIDA C OMARCA PARA QUE SE PROCEDA COM A DEVIDA UNIFICACAO DAS PENAS. CUM PRA-SE. PORANGATU, 12 DE SETEMBRO DE 2018. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS N