31 resultados encontrados para existencia de filho menor - data: 21/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 HADAS DE ADVOGADO (ARTI GO 695, 4, DO CPC/2015) INTIME-SE O AUTOR PELO DJE (VIA ADVOGADO ) E O MINISTERIO PUBLICO OBTIDO ACORDO, V ISTA AO MINISTERIO PUBL ICO (ANTE A EXISTENCIA DE FILHO MENOR - A DOLESCENTE) EM CASO NEG ATIVO, AGUARDE EM CARTORIO O TRANSCURSO D O PRAZO DE DEFESA ADOTA DA TAL PROVIDENCIA, INTIME A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR APOS, AB RA-SE VISTA AO PARQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/07/2017 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE CAMPINORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WAGNER ADDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PERUFFO E SILVA ===================================================================
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 682 Juiza de Direito em Substituição (documento assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000419-27.2020.8.05.0046 Divórcio Consensual Jurisdição: Cansanção Requerente: J. B. S. Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Requerente: E. D. C.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 177598-14.2017.8.09.0035 : 195 : DIVORCIO CONSENSUAL : RD JASD ADV REQTE : 43842 GO - MARIA VERONICA DE OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL POSTUL ADO POR REISMAR E JENIFER ALVES DE SOUZA DAMAS, AMBOS QUALIFICADO S. A INICIAL FOI INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 05/12. AS PA RT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 02/10/2018 71157-70.2017.8.09.0047 115 DIVORCIO LITIGIOSO RLC MALC 9700 GO - RUIMAR ANAPOLINO MACHADO 50255 GO - ALEXANDRE KINDERMAN VERDU MACHADO DESPACHO : PROCESSO N 201700711576 DESPACHO AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. T ENDO EM VISTA INFORMACAO DA EXISTENCIA DE FILHO MENOR (FLS. 03), ANTES DE COLHE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 30589 GO - ADELICIO SOUZA GUSMAO DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 4 VARA CIVEL 19PROCESSO N. 201501962854 DESP ACHO CITE-SE A PARTE REQUERIDA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A , PARA CASO QUEIRA, RESPONDER A PRESENTE DEMAND A NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; ADVERTINDO-O DESDE JA, QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 BLICO E O DEFENSOR. A INTERNACAO CONSTITUI MEDIDA PRIVATIVA DA LI BERDADE, SUJEITA AOS PRINCIPIOS DE BREVIDADE, EXCEPCIONALIDADE E RESPEITO A CONDICAO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO. A LIBE RACAO SERA COMPULSORIA AOS VINTE E UM ANOS DE IDADE. COMO SE VE, PARA A APLICACAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DEVE SER CONSIDERADA A IDADE DO AGENTE NA EPOCA DO FATO, INEXISTINDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 FAUSTINO), ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, DESIGNO AUDIENCIA EM CONTINUACAO, PARA DATA A SER CERTIFICADA PELA SECRETARIA DO JU IZO. QUANTO A TESTEMUNHA ALISSON FIDELES DOS SANTOS, DILIGENCIE A ESCRIVANIA PARA A OBTENCAO DO SEU ENDERECO, VIA TELEFONE, (61) 9 9965-8531 E, EM SEGUIDA, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE INTIMA CAO. CUMPRA-SE. PUBLICACAO E INTIMACAO: DECI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE ACUSADOS, E O TUMULTO PROCESSUAL DE CORRENTE, QUE TEM GERADO DEMORA NOS TRAMITES PROCESSUAIS, DETERMI NO O DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM RELACAO AOS QUATRO REUS ACIMA MEN CIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 80 DO CPP. AINDA, CONSTATO QUE AS F. 259/261 DOS AUTOS DE N 201900112676 FOI JUNTADA PETICAO REFERE NTE A ESTE PROCESSO, MOTIVO PELO QUAL DETERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 AEL LEMES DE SOUZA); MENCAO DE QUE APRESENTADO PEDIDO DE EXTINCAO PELAS PARTES E DEFERIMENTO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE EM FAVOR D O EXECUTADO. CONFORME E SABIDO, PUBLICADA A SENTENCA, O JUIZ SOME NTE PODERA ALTERA-LA NOS CASOS DE INEXATIDOES MATERIAIS OU RETIFI CACAO DE CALCULOS, BEM COMO POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARACAO. A RT. 494. PUBLICADA A SENTENCA, O JUIZ SO PODE