10 resultados encontrados para existencia de ilicito - data: 13/08/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 JANETE PERPETUA PORTO DO AMARAL : 34609 GO - GUILHERME JUNQUEIRA MOURA GAMA : 26634 GO - LEANDRO CESAR AZEVEDO MARTINS 15502 GO - RENATO MENDONCA SANTOS 16633 GO - EZIO MATIAS PEREIRA 24609 GO - DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ ADV REQTE : 16382 GO - RODRIGO RESENDE DE OLIVEIRA ADV HERDEIRO : 34609 GO - GUILHERME JUNQUEIRA MOURA GAMA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O DIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : 196222-11.2017.8.09.0036 342 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE POSTO CRISTAL MAIS LTDA JOSE LUIZ CARVALHO RODRIGUES ODAIR FACAS REQUERIDO : VINICIUS RIBEIRO MATOS ADV REQTE : 7229 GO - ELIANE LEONEL DE CAMPOS 20481 GO - MIGUEL ALEXANDRE FILHO 38481 GO - LUCIMAR ALVES CONCEICAO DESPACHO : PROTOCOLO N. 2017019622220 D E C I S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 BILIDADE. 1 - A LEI DO INQUILINATO CONFERE AO LOCADOR DE IMOVEL N AO RESIDENCIAL A FACULDADE DE RESCINDIR O CONTRATO DE LOCACAO POR DENUNCIA VAZIA E RETOMAR O SEU IMOVEL. SE FOR POR PRAZO INDETERM INADO BASTA A NOTIFICACAO POR ESCRITO DO LOCADOR AO LOCATARIO, A QUEM SERA CONCEDIDO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA A DESOCUPACAO. 2 - A NOTIFICACAO ENTREGUE NO IMOVEL LOCADO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 O CIVIL, AS QUAIS DEVEM RESTAR DEVIDAMENTE COMPROVADAS PARA CONFI GURACAO DA MA-FE, NAO SENDO A MERA ALEGACAO DE QUE A VERDADE DOS FATOS FOI ALTERADA SUFICIENTE PARA TAL CONDENACAO, VISTO QUE O DI REITO DE ACAO PARA DEFENDER A SUA VERSAO DOS FATOS E UMA FACULDAD E CONFERIDA A PARTE INTERESSADA. QUANTO AO PEDIDO DE DANOS MATERI AIS RELATIVOS AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS CONT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 CONFORME A CONCLUSAO DO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS.05/06, A CAUSA DA MORTE SE DEU POR ASFIXIA POR ENFORCAMENTO. OUTROSSIM, A CONCLUSAO DO LAUDO DE EXAME DO LOCAL DA MORTE VIOLENTA DE FLS. 1 4/24: ()O DIAGNOSTICO DIFERENCIAL DO FATO E: ATENTADO CONTRA A PR OPRIA VIDA POR ACAO VOLUNTARIA DE AUTOEXTERMINIO. O ILUSTRE REPRE SENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ADV REQTE : 49113 GO - WILLIAN SILVA VITAL ADV REQDO : 21632 GO - CARLA MANILA RIBEIRO MARQUES DESPACHO : AUTOS N 201701614868 DECISAO SANEADORA (CPC, ART. 357) 1. INICIAL MENTE, MANTENHO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE JUDICIARIA DEFERIDOS A PARTE AUTORA POR ENTENDER QUE A HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA ALE GADA ENCONTRA GUARIDA, NOTADAMENTE PORQUE JUSTIFICADA PELOS DOCUM ENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EDERAL 4 REGIAO: "PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INT ERPOSTO CONTRA DECISAO MONOCRATICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTR ATACAO DE ADVOGADO. JUSTICA DO TRABALHO. AUSENCIA DE ILICITUDE. D ECISAO MANTIDA. (...) 2. A SIMPLES CONTRATACAO DE ADVOGADO PARA O AJUIZAMENTO DE RECLAMATORIA TRABALHISTA NAO INDUZ, POR SI SO, A EXISTENCIA DE ILICITO GERADOR DE DANOS MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ROPECUARIOS E O REQUERIDO TINHA UM ACOUGUE E UMA CHACARA, ONDE RE SIDE ATUALMENTE. A PRATICA DA AGIOTAGEM REALIZADA PELO AUTOR, SUS TENTADA NA CONTESTACAO, TAMBEM NAO RESULTOU PROVADA. A TESTEMUNHA OUVIDA EM JUIZO, NA VERDADE, COMPROVOU QUE AS PARTES POSSUIAM NE GOCIOS EM COMUM, DIZENDO QUE A DIVIDA ERA POR CONTA DA COMPRA DE PRODUTOS PELO REQUERIDO. TAMBEM NAO FICOU E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 SE COGITA DA EXISTENCIA DE ILICITO E A DO RISCO, OU SEJA, DA RES PONSABILIDADE SEM CULPA. CONTINUANDO EM SEU MAGISTERIO, A MESTRA ENSINA QUE A RESPONSABILIDADE CIVIL REQUER A COEXISTENCIA DE TRES REQUISITOS, SEM OS QUAIS ESTARA AFASTADO O DEVER DE REPARAR O MA L CAUSADO: A) EXISTENCIA DE UMA ACAO, COMISSIVA OU OMISSIVA, QUAL IFICADA JURIDICAMENTE, ISTO E, QUE SE APRESENT