Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 DESPACHO : SENTENCA ACOLHO NA INTEGRA O PARECER MINISTERIAL RETRO COMO RAZOE S FINAIS DE DECIDIR E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, POR AUSENCIA DE JUSTA CAU SA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEMSE COM BAIXA. MOZARLANDIA, 10.01.2019. MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 AUTOS NR. : 971 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : LEONARDO DE LIMA LISBOA ADV IND : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : DECISAO NOTIFICADO, O ACUSADO APRESENTOU SUA RESPECTIVA DEFESA PR EVIA. NAO VISLUMBRO QUALQUER VICIO FORMAL NA DENUNCIA APRESENTADA EM FLS. 02/03M A RECEBO, VERIFICANDO AINDA A EXISTENCIA DE JUSTA CAUSA P

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NR. PROTOCOLO : 221172-86.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 590 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM INVESTIGACAO VITIMA : WANDERLEI SILVA GARCIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702211724 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DECISAO TR ATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRA TICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NO QUAL FIGURA COMO VITIMA

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 E O BREVE RELATORIO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, QUANTO A NECESSIDADE DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, DADA A F ALTA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SUFICIENTES PARA DAR INICIO A ACAO PENAL. VERIFICA-SE NOS AUTOS QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES DE PROVAS QUE POSSAM COMPROVAR O CRIME DE AMEACA, ATRIBUIDA AO INVES TIGADO, O QUE, POR CONSEQUENCIA, ENSEJA A FAL

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 OPRIETARIA DO BEM APREENDIDO O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A LIBERACAO DO VEICULO, INFORMANDO QUE O REFERIDO BEM N AO INTERESSA MAIS A PERSECUCAO PENAL ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PE DIDO OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA PARA QUE LAVRE O PERTINENT E TERMO DE ENTREGA DO REFERIDO BEM SEM CUSTAS CIENTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO CUMPRIDAS AS PROVIDENCIAS, ARQ

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOBRE O INTEIRO TEOR DA SENTENC A. EMPOS, CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES DA SENTENCA. GOIANIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015. IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 339187-58.2015.8.09.0011 1367 INQUERITO GUSTAVO ANDRE DE SOUZA SAUDE PUBLICA O ESTADO ADV IND : 28410 GO - E

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 NTO DE QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL (FLS. 29/30). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, QUANTO A NECESSIDADE DE ARQUIVAMENTO DO PRES ENTE FEITO, DADA A FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA DAR INICIO A ACAO PENAL. COM EFEITO, ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE N AO HA ELEMENTOS SUFICIENTES DE PROVAS QUE POS

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 DA EXORDIAL ACUSATORIA, CORROBORADA PELOS ELEMENTOS DO CADERNO IN QUISITORIAL, APONTA PARA A EXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A DEFLA GRACAO DA PERSECUCAO PENAL. SENDO ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELA REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO COM ATRIBUICOES PERANTE ESTA COMARCA, EM TODOS OS SEU S TERMOS, POIS PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 RELEVANTES A SOCIEDADE, DAI RESULTANDO QUE REFERIDO APARATO NAO PODERA SER ACIONADO SEM A DEVIDA JUSTIFICATIVA. NO CASO EM APRECO , A NARRATIVA DA EXORDIAL ACUSATORIA, CORROBORADA PELOS ELEMENTOS DO CADERNO INQUISITORIAL, APONTA PARA A EXISTENCIA DE JUSTA CAUS A PARA A DEFLAGRACAO DA PERSECUCAO PENAL. SENDO ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENUNCIA OFEREC

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PROCESSUAL, A EXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA QUE A PERSECUCAO CR IMINAL PROSSIGA ATE A SENTENCA FINAL, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE S E ATRIBUIR UMA FUTURA SANCAO PENAL. PARA O PROSSEGUIMENTO PROCESS O PENAL, E INDISPENSAVEL A PRESENCA DAS CONDICOES DA ACAO, QUER D IZER, E PRECISO QUE SE ENCONTREM PRESENTES AS CHAMADAS CONDICOES PARA O REGULAR EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO