45 resultados encontrados para existencia de obice - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 A F. 10, PARA FINS DE PROVAR ADEQUADAMENTE A MORA DO DEVEDOR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. ALEXANIA-GO, 11 DE JUNHO DE 2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 191784-12.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : RETIFICACAO DE NOME REQUERENTE : WALTER DE OLIVEIRA DA SILVA NETO ADV REQTE : 35351 GO - EDILEUZA GARRIDO VIEIRA DESPACHO : DESPACHO DE-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NA PRUDENTE MENDES DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, CONFORME AR T 1, 2, INC III, A, DA LEI N 11 419/06 PARA CONFERENCIA DA AUT EN TICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O S ITE DO TJ/GO NR. PROTOCOLO : 49435-23.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 687 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL AUTOR : C2B DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERACAO DE RECURSO FORMULADO PELO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 : : : : : 66242-97.2016.8.09.0051 131 ACAO PENAL DAVID SOARES DE SOUZA THIAGO CESAR FERNANDES DE CASTRO MARCELLO AUGUSTO FERNANDES DIAS BRUNO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES DO ACUSADO PARA APRESENTAREM AS SUAS �
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO BENEDITO TAVARES DA SILVA VITIMA : WENYS CHANDER QUINTINO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONF ERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PRETEN DIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO E/OU DESPACHO PROFERIDO NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): =============================================================================== 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 362702-34.2010.8.09.0000(2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NR. PROTOCOLO : 157282-97.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDERSON ALVES DE FREITAS SANTOS ACUSADO : VALDIVINO JOSE DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201501572827 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 517. EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA O REU VALDIVINO JOSE DOS SANTOS, NO ENDERECO INDICADO NA COTA MINISTERIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido.” “Art. 195. Julgar-se-á prejudicada a pretensão quando houver cessado sua causa determinante ou já tiver sido plenamente alcançada em outra via, judicial ou não”. No mesmo sentido, o julgado desta Corte: “HABEAS CORPUS. (...) FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA DAS DECISÕES QUE CONVERTEU O FLAGRANTE EM PREVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 A IMPOSSIBILIDADE DA ESCOLTA E TRANSPORTE DOS REUS PRESOS NESTA DATA, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACA O PARA O DIA 03/07/2017, AS 14:00. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. I NTIME-SE E REQUISITE-SE A PRESENCA DO ACUSADO JEFFERSON FRANCISCO DA SILVA JUNTO A CADEIA PUBLICA LOCAL. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, WALTER GABRIEL ALVES DOS SAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ARGUMENTOU QUE INICIALMENTE O AUTOR DO FATO ESTARIA SENDO ACUSAD O POR TRAFICO DE DROGAS, POR TER SIDO ENCONTRADO NA POSSE DE 48 ( QUARENTA E OITO) GRAMAS DE MACONHA. FOI FEITO A APREENSAO DA SUBS TANCIA JUNTAMENTE COM SEU APARELHO CELULAR E A IMPORTANCIA DE R$ 839,00 EM ESPECIE. OCORRE QUE, NO DECORRER A INSTRUCAO FICOU DECL ARADO EM SENTENCA QUE SE TRATAVA APENAS DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NFORMANDO SEU ATUAL ENDERECO, BEM COMO O EXERCICIO DE PROFISSAO L ICITA. FICAM ADVERTIDOS OS BENEFICIARIOS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMEN