2.834 resultados encontrados para existencia de qualquer - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1048 241 6) 13782-57.2014.8.06.0029/0 - EXIBIÇÃO REQUERIDO.: BANCO MERCANTIL DO BRASIL REQUERENTE.: FRANCISCA ROBERTA DE ARAUJO REQUERENTE.: JOSE FRANCISCO DE LIMA REQUERENTE.: JOSE VANDERLAN RODRIGUES. “SENTENÇA: Diante do acima exposto, e por não verificar a existencia de qualquer situação excepcional que tenha impedido ou difucultado o aviamento do pedido cautelar, indefiro
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1049 394 CICERA CAVALCANTE DE LIMA REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA REQUERENTE.: MARIA SOLIDADE EUGENIO FERREIRA REQUERENTE.: SILIRIO GONÇALVES DE OLIVEIRA. “SENTENÇA: Diante do acima exposto, e por não verificar a existencia de qualquer situação excepcional que tenha impedido ou difucultado o aviamento do pedido cautelar, indefiro a petição inicial, declarando o
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1049 395 LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 20) 13824-09.2014.8.06.0029/0 - EXIBIÇÃO REQUERENTE.: AMELIA ANTONIA DE SOUZA REQUERIDO.: BANCO BMG , REQUERENTE.: FRANCISCO JULIO DE LIMA. “SENTENÇA: Diante do acima exposto, e por não verificar a existencia de qualquer situação excepcional que tenha impedido ou difucultado o aviamento do pedido cautelar, indefiro a petição inicial, declar
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1048 242 declarando o presente processo extinto sem resolução de mérito.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA VALE SAMPAIO , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 18) 13820-69.2014.8.06.0029/0 - EXIBIÇÃO REQUERIDO.: BANCO PINE S/A REQUERENTE.: MOACIR DE SOUSA. “SENTENÇA: Diante do acima exposto, e por não verificar a existência de qualquer situação excepcional que tenha impedido ou dificultad
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : NELZO PASCHOALETTI SOLANGE APARECIDA PASCHOALETTI PORFIRIO VITORIA RECCO PASCHOALETTI SANDRA MARINA PASCHOALETTI ANDREA PASCHOALETTI FRANCISCO MARTINS CASSIMIRO JUNIO DIAS DE CARTILHO REQUERIDO : BANCO DO BRASIL SA CESSIONARIO : LEONIR PEDRO FELLINI ADV REQTE : 6005A MT - PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA 26968 GO -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 O INICIO DA PERSECUCAO PENAL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MI NISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS NO TOCAN TE A VITIMA JESSICA VOGAIS DOS SANTOS, POR FALTAR JUSTA CAUSA PAR A O EXERCICIO DA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 395, III, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 361591-44.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1406 NAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 QUER REDUCAO. OUTROSSIM, TENDO A PROVA PERICIAL SIDO POSTULADA TA MBEM PELA REQUERIDA E HAVENDO DETERMINACAO QUE OS HONORARIOS PERI CIAIS SEJAM PAGOS AO FINAL DO PROCESSO PELA PARTE VENCIDA, NAO VI SLUMBRO A EXISTENCIA DE QUALQUER PREJUIZO A RE QUE IMPONHA, DE IM EDIATO, O CUSTEIO DA PERICIA PELO ESTADO OU PELA AUTORA, RAZAO PE LA QUAL INDEFIRO OS PEDIDOS RETRO FORMUL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 AUTOS NR. : 1541 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIA GERALDA PEREIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 38753 GO - JULIANA SCRAMIN GUIMARAES ADV REQDO : 3678 TO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : ANALISANDO A NATUREZA, O GRAU DE COMPLEXIDADE, DEDICACAO E TEMPO DESPENDIDO PARA A ELABORACAO DO LAUDO, OBSERVADOS OS PRINCIPIO DA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 RO, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES P REVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO ELSON LUI Z DOS SANTOS JUNIOR. DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FE ITO PROSSEGUIR O SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 40 0, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUNDA R-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMIN E, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILIT E A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO THIAGO LIMA DA SILVA. DESTA FEI TA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSS