370 resultados encontrados para existencia de qualquer vicio - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 O INICIO DA PERSECUCAO PENAL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MI NISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS NO TOCAN TE A VITIMA JESSICA VOGAIS DOS SANTOS, POR FALTAR JUSTA CAUSA PAR A O EXERCICIO DA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 395, III, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 361591-44.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1406 NAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136838-70.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 451 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARRONY DINIZ DE OLIVEIRA VITIMA : SIDNEY RODRIGUES DOS ANJOS DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, A PRINCIPIO, A EXISTENCIA DE QUALQUER VICIO NA PRISAO EM FLAGRANTE, NA SUA DOCUMENTACAO E NAS FORMALIDADES COMPLEMENTARES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 STAS NO ART. 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O FLAGRADO JA SE ENCONTRA SOLTO EM RAZAO DO PAGAMENTO DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICI AL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 14 DE MARCO DE 2016. POLLIA NA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 89296-56.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 325 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 INTO DIA UTIL DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVID ADES, NOTADAMENTE SEU VINCULO EMPREGATICIO; B) PROIBICAO DE MANTE R CONTATO COM A VITIMA IRLENE MARIA DA SILVA, POR QUALQUER MEIO D E COMUNICACAO (TELEFONE, FAX, E-MAIL, CARTAS, MENSAGENS, ETC), NA O PODENDO COM ELA TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; C) PROIBIC AO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 I REMETIDO A ESTE JUIZO PARA CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 306 , 1, DO CPP. E O BREVE RELATO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, A PRINCIPIO, A EXISTENCIA DE QUALQUER VICIO NA PRISAO EM FLAGRANTE, NA SUA DOCUMENTACAO E NAS FORMALIDADES COMPLEMENTAR ES, COMO A COMUNICACAO AO JUIZ COMPETENTE, A FAMILIA, EXPEDICAO D E NOTA DE CULPA ETC. ENFIM, AO QUE PERCEBO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO SE VISLU MBRA, A PRINCIPIO, A EXISTENCIA DE QUALQUER VICIO NA PRISAO EM FL AGRANTE, NA SUA DOCUMENTACAO E NAS FORMALIDADES COMPLEMENTARES, C OMO A COMUNICACAO AO JUIZ COMPETENTE, A FAMILIA, EXPEDICAO DE NOT A DE CULPA ETC. ENFIM, TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONA IS FORAM OBSERVADOS ESTRITAMENTE PELA AUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 81594-54.2019.8.09.0160 : 831 : FLAGRANTE : NIVALDO ROCHA VIANA LUANA MARIA DA COSTA PEREIRA VIANA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201900815944 (831/2019) D E C I S A O TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE NIVALDO ROCHA VIANA E LUANA MARIA DA COSTA PER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 02 DE OUTUBRO DE 2017. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 236798-62.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 1268 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DAMIAO AYRES FILHO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 201702367988 (1268/17) D E C I S A O TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE DAMIAO AYRES FILHO PEL A PRATICA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 110-51.2018.8.09.0160 1 ACAO PENAL ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO O ESTADO 31177 DF - JOSE ERLAN MENESES DA SILVA 54661 DF - ANDERSON ALCANTARA LIMA DESPACHO : AUTOS N 201800001104 (01/2018) D E C I S A O TRATA-SE DE REQUERIM ENTO FORMULADO PELA DEFESA VISANDO A SUBSTITUICAO DAS TESTEMUNHAS ANTONI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 INDICIADO : WELINGTON FARIAS BARBOSA VITIMA : SUELVESSY FATIMA DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701263941 DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE F L. 116. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA QUE CONCLUA AS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. CUMPRA -SE. NIQUELANDIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO NR.