2.124 resultados encontrados para existencia de vaga - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NR. PROTOCOLO : 88686-12.2006.8.09.0137 ( 200600886861 ) AUTOS NR. : 461 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO CRUZ DOS SANTOS VITIMA : MARIA TEREZINHA FERREIRA ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N : 200600886861 D E S P A C H O VISTOS ETC. EM QUE PES E A CERTIDAO DE F. 435, VERIFICA-SE EM CONSULTA AO SIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/06/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO ===========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 SA E REQUEREU QUE LHE FOSSE DEFERIDO O CUMPRIMENTO DA PENA EM REG IME ABERTO NAQUELA COMARCA, NAO HAVENDO IMPEDIMENTO LEGAL E CONSI DERANDO QUE O PEDIDO INDEPENDE DA EXISTENCIA DE VAGA NO SISTEMA C ARCERARIODEFIRO O PEDIDO. ENCAMINHE-SE OS PRESENTES AUTOS A COMAR CA DE FORMOSA, A QUEM CABERA A FIXACAO DAS CONDICOES DO CUMPRIMEN TO DA PENA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NR. PROTOCOLO : 312352-63.2016.8.09.0119 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NEY DOUGLAS FERREIRA DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 201603123525 D E S P A C H O COMO REQUER A REPRESENTANT E MINISTERIAL. OFICIE-SE O JUIZO DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE ITUIUTABA-MG, ACERCA DA EXISTENCIA DE VAGA PARA CUMPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 E AO MP . I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 08 DE NOVEMBRO DE 2 016. LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA DE DIREITO AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 367465-08.2016.8.09.0117 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : LUIZ CESAR PEREIRA XAVIER DESPACHO : CLS. AUTOS N 2016.0367.4653 PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PE NA VISTOS OS AUTOS. OFICIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 TANDO, POIS, DE DIREITO LIQUIDO E CERTO DO CONDENADO. II - NAO HA VENDO VAGA NA UNIDADE PRISIONAL PARA A QUAL O IMPETRANTE PRETENDE SER TRANSFERIDO, ANTE A SUPERLOTACAO DAQUELE ESTABELECIMENTO, IN EXISTE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE NO ATO ATRIBUIDO A AUTORIDADE D ITA COATORA. SEGURANCA DENEGADA. (TJGO, MANDADO DE SEGURANCA 1839 0-7/101, REL. DES. NEY TELES DE PAULA, SECAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 EQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 21. PRIMEIRAMENTE, DETERMINO A EXPE DICAO DE OFICIO A COORDENADORA DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL , SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA EXISTENCIA DE VAGA PARA ATEND ER O SENTENCIADO GIDEVALDO SANTANA RIBEIRO, ORIUNDO DA COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS/GO, EM CARATER DEFINITIVO. FIXO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA RESPOSTA. PRESTADAS AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/11/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : FILIPE LUIS PERUCA ======================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 ADV VIT : 00006 GO - . ADV IND : 00006 GO - . DESPACHO : D E S P A C H O DE-SE VISTA AO PARQUET. CALDAS NOVAS, 23 DE JANEI RO DE 2015. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO DATA EM MEU CARTORIO, RECEBI ESTES AUTOS. CALDAS NOVAS, _____/_____/________. NR. PROTOCOLO : 409321-08.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 2250 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 D E S P A C H O CONSIDERANDO O ERRO MATERIAL CONSTANTE DA DECISAO DE FLS. RETRO, O PRIMEIRO PARAGRAFO PASSARA A CONTER O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM D ESFAVOR DE JOSE ALVES FERREIRA , ATRIBUINDO-LHE, A PRATICA DA INF RACAO DESCRITA NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. NO MAIS, MANTENHO A DECISAO NOS SEUS EXATOS TERMOS DEVENDO A ESC