1.023 resultados encontrados para existencia do debito - data: 20/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 ANTE BAIXA COM AVERBACAO DA EXISTENCIA DO DEBITO E DAS CUSTAS PRO CESSUAIS, JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), EVITANDO A EXP EDICAO DE CERTIDAO NEGATIVA EM RELACAO A PARTE EXECUTADA. FICA FA CULTADO A PARTE EXEQUENTE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORIGI NAIS QUE INSTRUIRAM A INICIAL, MEDIANTE A SUBSTITUICAO POR COPIA AUTENTICADA, PARA FINS DE EVENTUAL PROCEDIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 M) ANO JA TRANSCORREU, CONFORME SE DEPREENDE DA CERTIDAO RETRO. D E ACORDO COM O PROVIMENTO N 02/2017, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUS TICA DO ESTADO DE GOIAS, O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO NESTA SITUACA O DEVE OCORRER MEDIANTE BAIXA COM AVERBACAO, NOS TERMOS DO ART. 3 68-M, II, DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS. ANTE O EXPOSTO, DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCESSO, MEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 S ATOS NORMATIVOS. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCESSO, MEDIANTE BAIXA COM AVERBACAO DA EXISTENCIA DO DEBITO E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), EVITANDO A EXPEDICAO DE CERTIDAO NEGATIVA EM RELACAO A PARTE EXE CUTADA. FICA FACULTADO A PARTE EXEQUENTE O DESENTRANHAMENTO DOS D OCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUIRAM A INICIAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA DA PUNIBILIDADE, DE ROSIMAR ARCA NJO DO CARMO PELO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. ASSIM SENDO, EXPEC AM-SE OS COMPETENTES OFICIOS, INCLUSIVE AO CARTORIO ELEITORAL, CI ENTIFICANDO-O ACERCA DA PRESENTE SENTENCA, A FIM DE QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. CERTIFIQUE-SE QUANTO AO RECOLHIMENTO DA PENA DE MULTA PELO REEDUCANDO. CASO NEGATIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NTENCA, A QUAL DEVERA SER ENVIADA A DIRETORIA FINANCEIRA DO TRIBU NAL DE JUSTICA JUNTAMENTE COM A GUIA DE CUSTAS. APOS, ANOTE-SE NA DISTRIBUICAO A EXISTENCIA DO DEBITO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A S BAIXAS DEVIDAS. TRINDADE, 14 DE DEZEMBRO DE 2018. EDER JORGE JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 511320-22.2011.8.09.0149 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 479376-79.2009.8.09.0049 ( 200904793766 ) AUTOS NR. : 910 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO JOSE DA COSTA ADV ACUS : 39708 GO - VANICIO PINTO RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA DA PUNIBILIDADE DE PAULO JOSE DA COSTA PELO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA, NOS TERMOS DO ART. 90 DO CODIGO PENAL. ASSIM S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 RMATIVOS. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCESSO , MEDIANTE BAIXA COM AVERBACAO DA EXISTENCIA DO DEBITO E DAS CUST AS PROCESSUAIS, JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), EVITANDO A EXPEDICAO DE CERTIDAO NEGATIVA EM RELACAO A PARTE EXECUTADA. F ICA FACULTADO A PARTE EXEQUENTE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUIRAM A INICIAL, MEDIANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 E SE DEPREENDE DA CERTIDAO RETRO. DE ACORDO COM O PROVIMENTO N 02 /2017, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, O ARQ UIVAMENTO DE PROCESSO NESTA SITUACAO DEVE OCORRER MEDIANTE BAIXA COM AVERBACAO, NOS TERMOS DO ART. 368-M, II, DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE P ROCESSO, MEDIANTE BAIXA COM AVERBACAO DA EXIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 02/2017, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO NESTA SITUACAO DEVE OCORRER MEDIANTE BAI XA COM AVERBACAO, NOS TERMOS DO ART. 368-M, II, DA CONSOLIDACAO D OS ATOS NORMATIVOS. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DEST E PROCESSO, MEDIANTE BAIXA COM AVERBACAO DA EXISTENCIA DO DEBITO E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, JUNTO AO SISTEMA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 VOS. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCESSO, MED IANTE BAIXA COM AVERBACAO DA EXISTENCIA DO DEBITO E DAS CUSTAS PR OCESSUAIS, JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), EVITANDO A EX PEDICAO DE CERTIDAO NEGATIVA EM RELACAO A PARTE EXECUTADA. FICA F ACULTADO A PARTE EXEQUENTE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORIG INAIS QUE INSTRUIRAM A INICIAL, MEDIANTE A