924 resultados encontrados para existencia do delito - data: 11/08/2025
Página 1 de 93
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 88766/2016 COMARCA DE CATALAO FÓRUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 4109597 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L130 PROTOCOLO NUMR: 309078-41.2014.8.09.0029 AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 VOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICI ONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIV A, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312 DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL . RESSALTE-SE QUE PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA CAUTELAR EXTREMA CON SISTENTE NA PRIVACAO DA LIBERDADE DO AUTOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 38197 GO - JEFERSON DE OLIVEIRA SANTANA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1 ) DESCLASSIFICAR O CRIME ORA IMPUTADO AO REU LEANDRO FERNANDES AL MEIDA, NATURAL DE CATALAO-GO, NASCIDO EM 17.12.1986, FILHO DE REN ILDA DE ALMEIDA SILVA FERNANDES E DE ANGELO FERNANDES ALMEIDA, RE CONHECENDO A EXISTENCIA DO DELITO DE DROGAS PARA O CONS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSI DERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NO S TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312 DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL. RES SALTE-SE QUE PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA CAUTELAR EXTREMA CONSISTE NTE NA PRIVACAO DA LIBERDADE DO AUTOR DE CRIME, PODENDO SER DECRE TADA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 CUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGAD O, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSI DERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NO S TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312 DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL. RES SALTE-SE QUE PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA CAUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 E O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR AD VOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICI ONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIV A, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312 DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL . RESSALTE-SE QUE PRISAO PREVENTIVA E MEDID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 A, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APL ICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO DELITO E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CP P. NO CASO EM ANALISE, VERIFICA-SE QUE O COMPORTAMENTO DO ACUSADO SE AMOLDA AO REQUISITO AUTORIZADOR DA PRISAO PREVENTIVA, QUAL SE JA, A APLICACAO DA LEI PENAL, HAJA VISTA QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ) DIAS. ALVORADA DO NORTE, 03/08/2017. NR. PROTOCOLO : 195661-80.2017.8.09.0005 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : R DESPACHO : AUTOS N.: 201701956610 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. A AUTORIDADE POLICIAL, EM ATIVIDADE NESTA COMARCA, INGRESSOU PERANTE ESTE JUIZ O, NOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL, COM PEDIDO DE PRISAO PREVENTI VA EM D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 13140 GO - WALDEMAR PEREIRA NETO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1 ) DESCLASSIFICAR O CRIME ORA IMPUTADO AO REU JOAO RICARDO DOS SAN TOS CARDOSO, NATURAL DE CATALAO-GO, NASCIDO EM 08.04.1984, FILHO DE MARIANA MARIA CARDOSO, RECONHECENDO A EXISTENCIA DO DELITO DE DROGAS PARA O CONSUMO PROPRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 O, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSI DERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NO S TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312 DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL. RES SALTE-SE QUE PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA CAUTELAR EXTREMA CONSISTE NTE NA PRIVACAO DA LIBERDADE DO AUTOR DE CR