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23 resultados encontrados para existencia dos citados programas implementados - data: 14/08/2025

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TJGO 07/11/2016 - Pág. 847 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 106247-45.2008.8.09.0051 ( 200801062475 ) 307 EXECUCAO PENAL CLEOMAR JOSE DE FARIA JOSE CORREA DE SOUZA 26034 GO - TIAGO MAGALHAES COSTA 27682 GO - GERALDO CICARI BERNARDINHO DOS SANTO 27767 GO - ANA GABRIELA XAVIER VISCONDE 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 35257 GO - AGAIR PLACIDO

TJGO 24/11/2016 - Pág. 887 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 R TIDAO CARCERARIA NA C ASA DO ALBERGADO INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA GOIANIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016 WANESSA REZE N DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 296194-27.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1293 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE WAGNER LOPES DE ABREU VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40926 GO - MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA DESPACHO : ESTADO D

TJGO 15/12/2016 - Pág. 636 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 339217-98.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MARCIO JOSE DE JESUS ANDRADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201203392170 EXTRAI-SE DO OFICIO DE FLS. 132, ORIUNDO DO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, QUE

TJGO 01/11/2016 - Pág. 678 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ALCEO RAIMUNDO DE FIGUEIREDO JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O PLEITO DEVERIA TER SIDO FO RMULADO A AUTORIDADE JUDICIARIA CONDUTORA DO PROCESSO DE EXECUCAO DO SENTENCIADO ORA REQUERENTE E, ANTE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CARATER OBJETIVO, QUAL SEJA, A COMPETENCIA, JULGO E

TJGO 06/04/2017 - Pág. 423 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NR. PROTOCOLO : 132551-19.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY ROCHA VITIMA : LOJA SUBWAY SANDUICHES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WESLEY ROCHA, FILHO DE MARIA DO CARMO ROCHA, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA IMPOSTA NO PROCESSO DE CONHECIMEN TO N. 378485-21.2013.809.0175

TJGO 24/11/2016 - Pág. 889 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293838-87.2007.8.09.0051 ( 200702938380 ) AUTOS NR. : 668 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONE RAMOS DE SOUSA VITIMA : JAIR BRAGA JUNIOR ADV ACUS : 35486 GO - MARILENE DAMAS DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, AUTORIZO A TRANSFERENCIA DO APENADO JHONE RAM OS DE SOUSA, FILHO DE MARLY RAMOS DA MOTA, DE ESTABE

TJGO 07/11/2016 - Pág. 841 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 : : : : : 153290-47.2015.8.09.0175 723 EXECUCAO PENAL DANIEL VIEIRA MACHADO BORGES JEAN LOPES DE SOUZA PAULO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA CARNEIRO ADV ACUS : 18458 GO - ANDERSON GLAITON CORREA 30685 GO - ALESSANDRA FERREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO DANIEL VIEIRA MACHADO BORGES, FIL

TJGO 11/11/2016 - Pág. 1507 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA A PROGRES SAO PARA O REGIME ABERTO E 25.01.2017 QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E FATO NOVO. GOIANIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZEND E FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 365372-29.2015.8.09.017

TJGO 27/01/2017 - Pág. 619 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 POS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAIS DELIBERACOES A RESPEITO DOS DEFEN SORES, CASO PERMANECAM INERTES, E POSSIVEL HOMOLOGACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 30815-89.2015.8.09.0175 : 140 : EXECUCAO PENAL : CENTRAL DO CABELEIREIRO DENISE BATISTA

TJGO 22/11/2016 - Pág. 934 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 GRAMA, DEMONSTRANDO QUE ELE POSSUI INTERESSE NO TRATAMENTO. ASSIM , AUTORIZO QUE O APENADO CONTINUE FREQUENTANDO SEMANALMENTE AS AT IVIDADES EM GRUPO DO NARCOTICOS ANONIMOS E MENSALMENTE O ATENDIME NTO DE ACOMPANHAMENTO DA REDE EXTERNA ATARE DO PROGRAMA JUSTICA T ERAPEUTICA. POR OUTRO LADO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE ELE ESTA SUBM ETIDO AO REGIME SEMIABERTO E QUE NAO HA PRE

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