Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

existencia manifesta de causa excl

  1. Página inicial  > 

213 resultados encontrados para existencia manifesta de causa excl - data: 17/08/2025

Página 1 de 22

Encontrado no site

  • MP arquiva investigação sobre lavagem de dinheiro contra 12 na Operação Casa de Papel
    28/06/2022

Processos encontrados


TJGO 11/01/2017 - Pág. 2119 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 DESPACHO : DESPACHO RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO NOMEADO (FL. 48), CONSOANTE PRECEITUA O ART. 396-A, DO CPP. POIS BEM, NA O SE VERIFICANDO, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCL UDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONS

TJGO 11/01/2017 - Pág. 2120 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NR. PROTOCOLO : 72793-43.2015.8.09.0176 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LETICIA ALVES PEREIRA ACUSADO : TIARLEY MARQUES DA COSTA ADV ACUS : 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : DESPACHO RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO NOMEADO (FL. 41), CONSOANTE PRECEITUA O ART. 396

TJGO 07/08/2018 - Pág. 485 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 E O ACUSADO QUANDO VERIFICAR A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCL UDENTE DA ILICITUDE DO FATO; A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCL UDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUA CRIME; OU EXTINTA A PUNI BILIDADE DO AGENTE. CABE ASSINALAR, NO PRESENTE CASO, NAO ESTAREM PRESENTES AS SITUACOES ACIMA DESCRITAS. DE

TJGO 14/12/2016 - Pág. 399 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 . PROTOCOLO NR. : 195109-83.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1068 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO DOMINGUES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA DESPACHO : TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO DOUTO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, EM DESFAVOR DE CARLOS ALBERTO DOMINGUES, IMPUTANDOLHE O DELITO ELENCADO NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/0

TJGO 11/01/2017 - Pág. 2118 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEIA MARIA CONCEICAO ACUSADO : MARCOS SEPULVIDO DA SILVA ADV ACUS : 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : DESPACHO RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO NOMEADO (FL. 86), CONSOANTE PRECEITUA O ART. 396-A, DO CPP. POIS BEM, NA O SE VERIFICA

TJGO 11/01/2017 - Pág. 2117 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 SE NECESSARIO. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS/GO, 16 DE DEZEMBRO DE 2016. GIULIANO MORAIS ALBERICI JUIZ SUBSTITUTO G2 NR. PROTOCOLO : 62431-79.2015.8.09.0176 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IRANI BENTO DA SILVA ACUSADO : EZILDO SOUZA DOS REIS ADV ACUS : 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : DESPACHO RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE

TJGO 09/01/2015 - Pág. 4137 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : DIVINO FRANCISCO DE ANDRADE ADV IND : 33635 GO - DANILLO FRANCISCO RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201400439285 DESPACHO CONFORME SE DEPREENDE DA RESPO STA APRESENTADA PELO ACUSADO, NAO VISLUMBRA-SE NENHUMA DAS HIPOTE SES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM: A EXISTENCIA MAN

TJGO 11/01/2017 - Pág. 2121 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 EM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS/GO, 16 DE DEZEMBRO DE 2016. GIULIANO MORAIS ALBERICI JUIZ SUBSTITUTO G2 NR. PROTOCOLO : 449288-89.2014.8.09.0176 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIELLE PEREIRA DE MELO ACUSADO : BRENNO HENRIQUE ALVES DE PAULA ADV ACUS : 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA S

TJGO 12/06/2015 - Pág. 2289 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 SUPERLOTADO. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, OUCA-SE O REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 29 DE MAIO DE 2015. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17872-64.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : JOSE WILSON CARLOS FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201400178724

TJGO 16/04/2019 - Pág. 137 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 . RECEBIDA A DENUNCIA (AS FLS. 68/69). CITADO A FL. 71. POR MEIO DE ADVOGADO NOMEADO A FL. 73, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS . RETRO), POREM SEM ADUZIR QUAISQUER ARGUMENTOS QUE DEMONSTREM SE R O FATO A ELE IMPUTADO ATIPICO, OU QUE DE ENSEJO A ABSOLVICAO SU MARIA. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO ESTAREM PRESENTES OS REQUIS ITOS DE NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO VALI

«1234567…2122»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo