Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/06/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ERIO PUBLICO, EM DESFAVOR DE FERNANDO GOMES DA SILVA, IMPUTANDO-L HE A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 306, 1, INCISO I C/C ART IGO 298, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. RECE BIDA A DENUNCIA, O NOBRE DEFENSOR APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 55/56), POREM SEM ADUZIR QUAISQUER ARGUMENTOS QUE DEMONSTRE M SER O FATO A ELE IMPUTADO ATIPICO, OU QUE

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM: A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLU DENTE DA ILICITUDE DO FATO; A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLU DENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; QUE O F ATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUA CRIME; OU QUE HAJA CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE. A

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 162198-18.2015.8.09.0006 1685 ACAO PENAL ESTADO ADILSON ALVES DA SILVA MARIO CESAR BASTOS ANTUNES ATAIDE RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO TELLES DA SILVA SANTOS WANDA GONçALVES RIBEIRO WESLEY AMADEU DOS SANTOS ADV ACUS : 23941 GO - SANDRO JOSE ROSA 3076 TO - FRANCISCO TELLES DA SILVA SANTOS 45598 GO - ANDRE LUIZ DOS SANTOS S

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ACUSADO : MAYCON PEREIRA MARQUES DESPACHO : AUTOS N 201604269337 DESPACHO ANTE CERTIDAO DE FL. 58, NOMEIO COM O DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO, O DR LAUDO ELIS SILVA NOVAIS, OAB/G O N. 46.136, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 17 DE OUTUBRO DE 2017

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ACUSADO : BRUNO LIMA DE OLIVEIRA JERONIMO SILVA DE CASTRO RIBEIRO VITIMA : RAFAELLA BARRETO BORGES DE CASTRO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 6188 GO - JADER JOSE VIEIRA DESPACHO : VISTOS, ETC PASSO A ANALISE AO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORM ULADO PELA DEFESA NA RESPOSTA A ACUSACAO ( ) ASSIM, DEIXO PARA AP RECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO QUANDO DA PROLACAO D

Seção II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : DEVIDAMENTE CITADO O DENUNCIADO, APRESENTANDO RESPOSTA AS ACUSACO ES EM FLS. 101/104, POR INTERMEDIO DE PROCURADOR CONSTITUIDO, NAO SE VERIFICANDO, A PRIORI, A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLU DENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNI BILI

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 RAFAEL MARQUES DA ROCHA : LUIZ CARLOS GONCALVES : 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS 38717 GO - BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : INTIME-SE O REU PARA DIZER SE RATIFICA O TEOR DO OFICIO DE FLS. 2 43. DEIXO DE ARBITRAR OS HONORARIOS DA DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ, VEZ QUE ELA JA RECEBE PELA PREFEITURA MUNICIPAL. LUZIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ADV ACUS : 6188 GO - JADER JOSE VIEIRA DESPACHO : VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE AO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORM ULADO PELA DEFESA NA RESPOSTA A ACUSACAO. (...) ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ABSOLVICAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA P OR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLU DENTE DE ILICITUDE, DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, DE ATI

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 AFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLU DENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III - Q UE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU . IV - EX TINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE NR. PROTOC