4.670 resultados encontrados para existencia ou nao - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2991 1028 vislumbra a possibilidade de uma decisão prolatada em um processo trazer consequências para o deslinde do outro, haja vista tratar-se de contratos diversos. Portanto, na hipótese, não resta configurada a alegada necessidade de conexão dos feitos. Preliminar rejeitada. (...)(TJCE Processo nº 0021009-93.2017.8.06.0029/50000. Relator (a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO;
TJSP 11/02/2021 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1036 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Beatriz Ferreira de Sá Moraes - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito ativo, tirado de decisão (fl. 65 dos autos digitais de primeira instância
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2333 213 razão pela qual não poderia ser considerado incapaz, nem mesmo dependente econômico da pensão. Destarte, analisando referida documentação, vê-se que o Autor laborou em 01/07/1983 a 05/12/1983, totalizando 5 meses de trabalho e 5 anos antes do falecimento do seu genitor, depois laborou de 01/08/1988 a 30/11/1988, totalizando 3
DIÁRIO OFICIAL Nº 33290 39 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2017 ORIGEM: Ourém - PA DESTINO(S): Salinópolis/PA PERÍODO(S): 16/11/2016 - 17/11/2016 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s) FINALIDADE: Acumulação - em diferentes comarca. Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 7368/2016-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº111081/2016 conforme abaixo relacionado: NOME: DIRCEU
88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33329 CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça Substituto. MATRÍCULA: 999.2455 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Mocajuba - PA DESTINO(S): Belém/PA PERÍODO(S): 13/01/2017 - 13/01/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) FINALIDADE: Reunião de trabalho - GT Execucao Penal e Sistema Penitenciario Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 0357/2017-MP/PGJ CONCED
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 00453 Processo: 0001802-26.2013.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. S. L. S. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: G. L. S. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte, atraves de seu advogado, para se pronunciar sobre a contestacao e documentos de fls.16 a 26 no prazo de 10 dias. 00454 Processo: 000193
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00638 Processo: 0001514-09.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA FRANCISCA DE ABREU ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. ASSIST.AUTOR: FRANCISCA DOMITILIA DE ABREU ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, qu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 44 00851 Processo: 0000820-62.2006.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA: BRUNO PIMENTEL DO NASCIMENTO Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaInteligencia do art. 107, IV, c/c arts. 109, III, e 115, do CP. 00852 Processo: 0001749-22.2011.815.0051 - ACAO PENAL -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 00628 Processo: 0001588-63.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio20/03/2018, AS 09:30 horas, no Forum local. 00629 Processo: 0001793-24.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS F
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 01365 Processo: 0003462-97.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JULIANA BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: MANOEL FLOR DO REGOREU: JOSINALDO FLOR DO REGOREU: BRUNO Despacho: Intime-se para, no prazo de cinco dias, apresentar suas alegações finais. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 098/18 (I