64 resultados encontrados para existentes elementos que evidenciem - data: 24/07/2025
Página 1 de 7
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 Presidiu a sessão o Desembargador Gerson Santana Cintra. Fez-se presente, como representante da Procuradoria-Geral de Justiça, o Dr. Marcelo Fernandes de Melo. NR.PROCESSO: 5458568.37.2017.8.09.0000 Votaram, além do Relator, os Desembargadores Gerson Santana Cintra e Itamar de Lima. Goiânia, 30 de outubro de 2018. CARLOS ROBERO FÁVARO Juiz de Direito Substituto
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR.PROCESSO: 5242311.81.2018.8.09.0000 Os critérios para a sua aferição estão na faculdade do juiz, à margem do prudente arbítrio, isto é, no gozo do poder discricionário que a atividade judicante lhe confere, decidir sobre a conveniência da sua concessão quando existentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resul
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 Compreende dizer que, exercitado o juízo, somente flagrante ilegalidade autoriza a reprovação. Feita esta necessária digressão, incursionando pelas veredas dos elementos informativos do presente impulso recursal, descortina-se que a nobre magistrada processante bem conduziu a questão, mediante summaria cognitio. NR.PROCESSO: 5178310.24.2017.8.09.0000 Os critérios
Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3703 122 Agravada : Otilia Gomes Fialho Advogado : Matheus Maidana de Lima (OAB: 18990/MS) Advogada : Tatiana Ribeiro Stragliotto (OAB: 15233/MS) Pelo exposto, atribuo efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, para o fim de determinar a suspensão do andamento do feito executivo de origem. Intime-se a agravada para, querendo, respo
Publicação: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3751 220 Apelação nº 0056834-69.2007.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Vilson Bertelli Apelante : Pizzato Calçados e Acessórios Ltda Advogado : Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Apelante : Eduardo de Lima Arantes Advogado : Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS)
3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 2194 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUDICIÁRIO PODER INTIMAÇÃO JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de tutela provisória formulado na petição inicial, CONCLUSÃO pretendendo a parte autora “após a comprovação do
3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 39 Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar, que: impetrado por THAIANYDEJESUSMOTAFERREIRA, "No caso em tela,a probabilidade do direitorestademonstrada nostermosdoartigo5º,LXIXdaConstituiçãoFederal aopasso que a Reclamante não cometeu nenhum ato previstos c/cSúmula414,II,doTST, contra ato do Juiz do Trabalho para justificarmedida tão gravosa, com
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANGELA APARECIDA CAIXETA JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ====================================================================
Publicação: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3792 170 Advogado : Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS) Advogado : Aldo Mário de Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado : Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado : O. C. Advogado : Ricardo Girão D’ Avila (OAB: 8213/MS) Advogado : Marco Antonio Cândia (OAB: 7697/MS) Advogado : Marco Antonio Girão D’Ávila (OAB: 7456/M
44ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARUERI EXPEDIENTE Nº 2016/6342000652 DECISÃO JEF - 7 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, indefiro a medida antecipatória postulada. Cite-se o INSS. Intime-se. 0003297-20.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6342008005 AUTOR: ROQUE BENEDITO MENDES (SP272952 - MARIA ISABEL CARVALHO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONA