Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 DESPACHO : APOS, A MM. JUIZA EXAROU A SEGUINTE DECISAO: VISTOS, ETC. CONSIDE RANDO QUE O REEDUCANDO FOI BENEFICIADO PELO CUMPRIMENTO DO RESTAN TE DE SUA REPRIMENDA NO REGIME SEMIABERTO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA. DEVERA O REEDUCANDO INICIAR SEU NOVO REGIME D E CUMPRIMENTO DE PENA NO DIA 16/10/2014, POSTO QUE DEFIRO O POSTU LADO ACIMA NESTE SENTIDO, UMA V

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 , PREAMBULARMENTE QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES D O ARTIGO 33, CAPUT (VENDER), DA LEI N. 11.343/2006, PASSANDO A DO SAGEM DAS PENAS ABAIXO; C) ABSOLVO, LUIZ CAVALCANTE DE SA, PREAMB ULARMENTE QUALIFICADO, DA IMPUTACAO TIPIFICADA NO ARTIGO 35, DA L EI 11.343/2006, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO II, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL (NAO EXISTIR PROVA DA

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ADV ACUS : 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : PROTOCOLO: 200.903.984.991 ACUSADO: CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTO S DESPACHO DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 186/192, JUNTAND O-OS AOS AUTOS DE PROTOCOLO 201.502.783.244, PARA POSTERIOR JUIZO DE A

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 06 DE AGOSTO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU ADV REU : : : : : : 471725-57.2009.8.09.0158 ( 200904717253 ) 781 DENUNCIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADIR DE SOUZA TEIXEIRA 13085 GO - ROBINSON PEREIRA GUEDES 25990 GO - JANUNCIO JANUARIO DANTAS 1154

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA JOAO PAULO ALVES ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201400349480 DESPACHO CERTIFIQUE-SE O CUMPRIMENTOS DAS PRO VIDENCIAS ADMINISTRATIVAS. APOS, ARQUIVE-SE OS AUTOS. GOIANIA-GO, 29 DE MARCO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO :

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 INDICIADO : FABRICIO PEREIRA DUTRA DESPACHO : VISTOS OS AUTOS. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE FABRI CIO PEREIRA DUTRA, AUTUADO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 306 DA LEI 9.503/97, PELOS FATOS E CIRCUNSTANCIAS NARRADAS NO AU TO DE PRISAO EM FLAGRANTE E NOTA DE CULPA. NO AMBITO DA CIENCIA D O FLAGRANTE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 310 DO CPP, PASSO A

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NISTERIO PUBLICO POSTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PLEITO (FLS. 37/ 39).E O RELATORIO. DECIDO.A REQUERENTE FOI PRESA PREVENTIVAMENTE EM 20 DE ABRIL DE 2016, NESTA CIDADE, PELA SUPOSTA PRATICA DOS FA TOS DESCRITOS NOS ARTS. 217-A C/C ART. 13, 2, ALINEA A, ART. 226, INCISO I E ART. 246 TODOS DO CODIGO PENAL, ESTANDO ATUALMENTE NA CADEIA PUBLICA DESTA CIDADE.VERIFICA-SE QUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4221 163 Processo 0023762-13.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: Domingos Mendes Rosa ADV: GERALDO MAGELA FILHO (OAB 13097/MS) ADV: BRUNO ERNESTO SILVA VARGAS (OAB 12198/MS) Diante do exposto, julgo procedente em parte a pretensão punitiva do Estado formulada na denúncia de fls. 01/03, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4249 232 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2019 Processo 0811873-87.2019.8.12.0001 (apensado ao Processo 0837065-90.2017.8.12.0001) - Relaxamento de Prisão Estelionato Reqte: M.G.A. ADV: AUGUSTO

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PENAL E ART. 68 DO DEC. LEI 3.688/41. FOI CONDUTOR O POLICIAL MI LITAR EDSON PEREIRA DOS SANTOS E TESTEMUNHAS OSVAILTO JOSE DA SIL VA E MARIO VIEIRA DA SILVA, TENDO SIDO OUVIDOS NO RESPECTIVO AUTO , NA SEQUENCIA LEGAL, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E O CONDUZIDO, E STANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. CONSTAM DO A UTO AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIR