362 resultados encontrados para existirem elementos bastantes para - data: 17/08/2025
Página 1 de 37
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 , EM CONSONANCIA COM A NORMA DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. AINDA, NO PRESENTE CASO, HA PROVAS DA EXISTENCIA DA MATERIALI DADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. NAO SE VISLUMBRA, DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, A PRESENCA DE QUALQUER DAS HIPOTE SES ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 AL. AINDA, NO PRESENTE CASO, HA PROVAS DA EXISTENCIA DA MATERIALI DADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. NAO SE VISLUMBRA, DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, A PRESENCA DE QUALQUER DAS HIPOTE SES ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CAPAZ DE A CARRETAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, CAPAZ DE ACARRETAR A ABSOLVICAO SUMARIA DOS DENUNCIAD OS. PORTANTO, VERIFICA-SE EXISTIREM ELEMENTOS BASTANTES PARA QUE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, SEJA RATIFICADO. ANTE O EXPOSTO, RATIF ICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/05/2016 AS 09:30 H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 EUGENIO ELIANA DE SOUZA SANTOS, POIS OS MESMOS NAO FORAM ENCONTRADOS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. NR. PROTOCOLO : 54609-35.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANA LOPES GONCALVES REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO ADV REQDO : 1350 TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, CAPAZ DE ACARRETAR A ABSOLVICAO SUMARIA DA DENUNCIADA . PORTANTO, VERIFICA-SE EXISTIREM ELEMENTOS BASTANTES PARA QUE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, SEJA RATIFICADO. ANTE O EXPOSTO, RATIFIC O O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 16/05/2017 AS 15:00 HOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 239195-81.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : VONETE GARCIA GUEDES FLORIO ADV IND : 26739 GO - FRANCISCO DE ASSIS CANEDO DESPACHO : DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA OFERTADA CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DO CRIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 AUTOS N:201403292595 DESPACHO TENDO EM VISTA A AUSENCIA DO PROMOT OR DE JUSTICA, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE REDESIGNE A PRESENTE AU DIENCIA. GUAPO, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COST A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 329259-40.2014.8.09.0069 1095 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL GUSTAVO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 AUTOS NR. : 865 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON RODRIGUES FERREIRA VITIMA : WELTON RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 26739 GO - FRANCISCO DE ASSIS CANEDO DESPACHO : AUTOS N: 201403115014 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA 17/08/2017 AS 16:30 HORAS. GUAPO, 05 DE SETE MBRO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 OS DE AUTORIA (DEPOIMENTOS PRESTADOS PERANTE A AUTORIDADE POLICIA L) SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO D A PRESENTE ACAO PENAL. NAO SE VISLUMBRA, DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, A PRESENCA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ART. 39 7 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CAPAZES DE ACARRETAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO. PORTANTO, VERIFICA-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 AUTOS N: 201001543569 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA PRODUCAO AN TECIPADA DE PROVAS, PARA O DIA 22/10/2020 AS 09:00 HORAS. INTIMEM -SE. NOTIFIQUE-SE. GUAPO, 21/01/2019 RITA DE CASSIA ROCHA COSTA J UIZA DE DIREITO . NR. PROTOCOLO : 352084-07.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 894 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENNER HENRIQUE SILVA BASTOS VITIMA : GILDEON SILVA DE ALMEIDA ADV