Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 279 imóvel junto à CNIB (ID. 0d25ff5 - Págs. 2 a 8, do PDF unificado). publicação no DEJT13ª Região como notificação./favo Pois bem. JOAO PESSOA/PB, 04 de abril de 2022. A antecipação de tutela visa distribuir isonomicamente o ônus do HERMINEGILDA LEITE MACHADO tempo do processo, embora seja de sua fisiologia, o tempo é fonte Juiz do Trabalho Titular de da

Seção I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NR.PROCESSO: 5214083.33.2017.8.09.0000 Por fim, requer o beneplácito, eximindo-o do pagamento das custas processuais, ou, alternativamente, seja deferido o parcelamento em, pelo menos, dez (10) parcelas. Os agravados apresentaram contrarrazões (evento nº 10), pleiteando pelo desprovimento do recurso e condenando o agravante ao pagamento de multa por litigância de m�

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 1373 sabido, do despacho, cujo inteiro teor é o seguinte: "DESPACHO Os autos vieram conclusos para apreciação do pedido liberação, em caráter liminar, do FGTS à obreira, uma vez que esta teria sido 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE dispensada sem justa causa, conforme pretende demonstrar por meio de instrução probatória, sendo requerida ainda a realização de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta, em síntese, que após atrasar algumas prestações, sem prévia notificação, foi informada pela ré que o imóvel objeto do contrato havia sido adjudicado. É o breve relatório. Passo a decidir. Inicialmente, afasto a prevenção apontada, visto que se trata de objeto é distinto. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. De acordo com o artigo 300 do Código de Processo Civil, as tutelas de urgências serão concedidas quando existirem elementos que evidenciem a probabilidade do

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 491 O fato, ainda não comprovado totalmente, de que a 1ª ré (formalmente empregadora do autor) não está cumprindo com suas LUIZ CARLOS ALBANO obrigações contratuais, não induz à conclusão de que esteja dilapidando seus bens para não quitar as dívidas trabalhistas. Assim, por não existirem elementos que evidenciem o risco ao Fica V. Sa. intimado para ciência d

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 31 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO: PROCESSO nº 0080024-68.2018.5.07.0000 (MS) IMPETRANTE: MARIA MAGALY SAMPAIO GOMES IMPETRADO: JUÍZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA, COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL REDATOR DESIGNADO: JEFFERSON QUESADO Adoto, com a devida venia, o relatório da Exma. Sra. Desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuce

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 1379 RÉU - MARIA TEREZA SOUSA TIAGO SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Intimado(s)/Citado(s): - RENATA PEREIRA DE JESUS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0010119-86.2017.5.18.0102 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO AUTOR: MARIA TEREZA SOUSA TIAGO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE DESPACHO Rua Dona Maricota, 262, Setor Mo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. BOTUCATU, 07 de dezembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000430-83.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: CLOVIS JAIR CRESPAN Advogado do(a) AUTOR: EMERSON POLATO - SP225667 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuidam os presentes autos de pedido de alteração do cálculo da renda mensal inicial do seu benefício (NB 0554851210 – DIB: 30/09/1992) pelas razões expostas na exordial. Juntou documentos, (ID-3658334). É a síntese do necessário, p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. BOTUCATU, 07 de dezembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000430-83.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: CLOVIS JAIR CRESPAN Advogado do(a) AUTOR: EMERSON POLATO - SP225667 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuidam os presentes autos de pedido de alteração do cálculo da renda mensal inicial do seu benefício (NB 0554851210 – DIB: 30/09/1992) pelas razões expostas na exordial. Juntou documentos, (ID-3658334). É a síntese do necessário, p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1483 com a bebê, não se configurando, assim, o perigo da demora a justificar, de imediato, a sustação da decisão proferida pelo Juízo a quo. Assim, o novo CPC, em seu art. 300, especifica que a tutela de urgência será concedida quando existirem elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que n�