99 resultados encontrados para exma. maria isabel - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1461 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN LUPINASSI CÁVOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2013 Processo 0000257-60.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000257) - Execução de Tí
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2175 instituição financeira; c) podem as partes convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF) por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos mesmos encargos contratuais. Deste modo, restabeleço o prosseguimento do presente feito. Posto isso, i
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2176 intime-se a parte autora através de seu advogado, via imprensa oficial, para que apresente, no prazo de dez dias, manifestação sobre o teor da defesa apresentada pela instituição financeira. Int.. - ADV FERNANDO CESAR CHRISTIANO OAB/SP 272081 ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 0001239-48.20
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1593 prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pela autoridade monetária. Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denomina�
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1528 9.099/95). P.R.I.C. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), ANDRE VICENTINI DA CUNHA (OAB 309740/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP) Processo 0001231-97.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001231) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Luiz Benini - Vistos. Efe
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1530 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para pessoas físicas ficou limitada às hipóteses taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pela autoridade monetária. Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa d
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2789 Processo 0001708-65.2011.8.26.0466 (466.01.2011.001708) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Marcio Ricardo Popolin - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vistos. Intime-se a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo através de seu
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1594 (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador. Permanece válida a Tarifa de Cadastro expressamente tipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser cobrada no início do relacionamento entre o consumidor e a insti
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1592 RELAÇÃO Nº 0021/2013 Processo 0000174-10.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000174) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Leandro Claudino Sobrinho e outro - Vistos. 1. Intime o Defensor para manifestar sobre o alegado à fls. 228, cujo pedido pode
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2174 do trânsito em julgado do v. acórdão, que negou provimento ao recurso apresentado pelo autor, intime-se a empresa requerida através de seu advogado, via imprensa oficial, para manifestar se tem interesse na execução das verbas sucumbenciais, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Em cas