Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2628 165 14) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus N.º 0625473-62.2021.8.06.0000, em razão da ausência justificada da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo. 15) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus N.º 0625674-54.2021.8.06.0000, em razão da ausência justificada da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, relatora do processo. 16) - Adiado o julgamento do Habeas C

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871 134 saúde. 07) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus N.º 0627906-05.2022.8.06.0000 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, após anunciado o presente processo, o seu julgamento foi adiado para a próxima sessão (14/06/2022), em razão da ausência da eminente desembargadora relatora por problemas de saúde. 08) - Adiado o julgamento do Habeas Corpus N.º 0627935-55.

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2522 205 130 - Recurso em Sentido Estrito Nº 0000735-10.2018.8.06.0115 - 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Recorrida: Antônia Lucineide de Lima. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relatora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Decisão: “A Câmara, por maioria, conheceu do recurso para dar-lhe Provimento, no

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 239 Requerente: Francisco Ostival Lima Costa. Advogada: Camila Iwara Santos Maia (OAB/CE: 26759). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Desa. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.” 85 - Recurso em Sentido Estrito nº 0004731-92.2006.8.06.0064

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 227 02) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0070261-56.2019.8.06.0171 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, para a próxima sessão (05/07/2022), em razão das férias do Revisor. 03) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0123012-50.2016.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, para a próxima sessão (05/07/2022), em r

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871 157 Edna Martins, para a próxima sessão (21/06/2022), em razão das férias do Revisor. 03) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0123012-50.2016.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, para a próxima sessão (21/06/2022), em razão das férias do Revisor. 04) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0155178-77.2012.8.06.0001 de relator

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 257 59) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0000691-81.2018.8.06.0182 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, vez que após anunciado o presente processo, o Eminente Desembargador Presidente da 1ª Câmara Criminal, Mário Parente Teófilo Neto, determinou seu adiamento em razão da ausência justificada da Exma. Sra. Desª. Lígia Andrade de Alencar Mag

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 258 Alencar Magalhães, Revisora do presente feito. 74) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0053843-40.2021.8.06.0117 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, vez que após anunciado o presente processo, o Eminente Desembargador Presidente da 1ª Câmara Criminal, Mário Parente Teófilo Neto, determinou seu adiamento em razão da ausência justificada da

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1212 61 Decisão: “A Câmara, por unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, não conheceu do habeas corpus, nos termos do voto do Relator”. 13-PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0000372-82.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Luís Antônio Melo de Oliveira. Paciente: Daniel Galdino Goiana. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Decis�

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2628 164 Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. “ 32 - Embargos de Declaração Criminal Nº 0622120-14.2021.8.06.0000/50000 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Embargante: M. M. de A.. Advogado: Artur Feitosa Arrais Martins. Advogado: Leonardo Feitosa Arrais Minete. Relator: