Diário da Justiça ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7290/2022 - Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 33 LIMA PINHEIRO. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA NUNES, LEONARDO DE NORONHA TAVARES, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, LEONAM GONDIM DA CRUZ J

Diário da Justiça ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7290/2022 - Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 34 abençoe sempre. O Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Ferreira Nunes abonou as demais manifestações lembrando que foi colega de faculdade da Exma. Sra. Desembargadora Diracy Nunes Alves e que, desde aquela época, nutre respeito e admiração pela colega, desejando felicidades. Em seguida, o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto expressou sua gratidão pela homenageada que o acolheu com mui

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 36 BATISTA DE LIMA, Procuradora de Justiça. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior, foram iniciados os trabalhos na seguinte ordem, às 10h25min. JULGAMENTOS PAUTADOS 1 - Recurso Administrativo - Comarca de BELÉM (0000904-92.2019.8.14.0000) Recorrente: Thallys Ferreira Silva (Adv. Thiego Ferreira da Silva ¿ OAB/PA 16908) Recorrido: Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém Interessa

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 85 acompanhado pelos Exmos. Srs. Desembargadores Rômulo José Ferreira Nunes (Vice-Presidente, em exercício), Raimundo Holanda Reis (Corregedor de Justiça das Comarcas do Interior, em exercício) e Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos ¿, julgamento suspenso, em razão de pedido de vista formulado pelo Exmo. Sr. Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. - Na 7ª Sessão Ordinária d

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 42 - Na 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 29/1/2020, adiado a pedido do Magistrado-Vistor. - Na 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 19/2/2020, adiado a pedido do Magistrado-Vistor. - Na 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 11/11/2020, adiado para a próxima sessão plenária, em razão da necessidade de análise de petição pela Exma. Sra. Desembar

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 29 Recebido o referido expediente, a Secretaria de Gestão de Pessoas do TJ/PA encaminhou correspondência aos servidores relacionados, cientificando-lhes e solicitando que adotassem as devidas providências de regularização da situação, quais sejam: a) devolução do recurso por meio das instruções contidas no site do Ministério da Cidadania, (www.devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devoluc

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 9 PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA Nº 2013/2020-GP. Belém, 04 de setembro de 2020. Considerando o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-PRO-2020/00003; Art.1º. APOSENTAR voluntariamente por tempo de contribuição com proventos int

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 57 Sindicada: Maria Aldecy de Souza Pissolati (Adv. Josenildo dos Santos Silva ¿ OAB/PA 7812) RELATORA: CORREGEDORA DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DO INTERIOR - Suspeição: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: adiado a pedido da Exma. Sra. Desembargadora Diracy Nunes Alves, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PAUTADOS (PJe) 1 ¿ Ação Direta de Incon

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 66 Sindicada: Maria Aldecy de Souza Pissolati (Adv. Josenildo dos Santos Silva ¿ OAB/PA 7812) RELATORA: CORREGEDORA DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DO INTERIOR - Suspeição: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira - Na 24ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 3/7/2019, adiado a pedido da Exma. Sra. Desembargadora Diracy Nunes Alves, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior. - Sustentação

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 32 - Sustentação oral realizada pelo Advogado Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, patrono do Impetrante. - Impedimento: Des. Leonardo de Noronha Tavares - Presidência: Des. Rômulo José Ferreira Nunes - Na 48ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 18/12/2019, após a Relatora apresentar voto pela concessão da segurança, julgamento suspenso em razão de pedido de vistas fo