Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 498 DESTINATÁRIO (A): Companhia Açucareira Usina Capricho E para constar, foi lavrada a presente notificação, que vai assinada Romina Pacheco Duque Porto (ADVOGADO OAB: AL0011847) na forma da lei. Filipe Cerqueira Bastos (ADVOGADO OAB: AL8336) Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação deste De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Eliane Arôxa, atravé

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 432 De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Eliane Arôxa, através do presente,fica(m) regularmente intimado(s) o(s) "Destinatário(s)", do inteiro teor da decisão Id84d41c2. Eventual manifestação de V.S.a. deverá ser apresentada NOTIFICAÇÃO PJe-JT eletronicamente no sistema PJe, na forma da Resolução nº 136/2014 CSJT DESTINA

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região constitucional ou legal. 214 JUSTIÇA DO TRABALHO Correta a sentença. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 19ª REGIÃO Conclusão do recurso Gab Des Eliane Barbosa Pelo improvimento do recurso ordinário. Acórdão A SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no dia 12 de maio de dois mil e Secretaria Judiciária dezesseis, às 09h, realizou sua

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 674 Ante o exposto, conheço do recurso ordinário patronal e dou-lhe parcial provimento para declarar que não deve ser calculada a contribuição previdenciária (cota patronal), posto que à recorrente PODER JUDICIÁRIO aplica-se o disposto no artigo 22-A da Lei nº 8.212/1991. JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão A SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NO

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 quinze, às 9h, realizou sua décima terceira sessão ordinária, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora ELIANE ARÔXA e com a presença dos Exmos. Srs. Juíza Convocada ANNE INOJOSA (Relatora) e Desembargador MARCELO VIEIRA, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, ProcuradorRODRIGO RAPHAEL RODRIGUES DE ALENCAR. OBSERVAÇÕES: Ausente a Exma. Sra.

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 267 RECORRENTE SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE FABRICACAO DE ALCOOL NOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE ALBERTO NEVES MACEDO SILVA(OAB: 7741/AL) PAULA NASSAR DE LIMA(OAB: 8037/AL) LINDALVO SILVA COSTA(OAB: 2164/AL) GILVAN MELO DE ABREU(OAB: 2250/AL) ABEL SOUZA CANDIDO(OAB: 2284/AL) INDUSTRIAL PORTO RICO S A BRUNO DE GOES GERBASE(OAB: 8095/AL) Ministéri

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 387 restou prejudicada a análise do pleito referente à aplicação dos juros de mora ao valor da indenização por danos morais (Súmula PROCESSO nº 0001355-15.2014.5.19.0062 (RO) 439, do TST), conforme os argumentos retrocitados. RECORRENTE: MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA Conclusão do recurso ADVOGADO: BRUNELLA CAROLINA PEROBA BUENO - OAB: Ante o exposto, conheço do

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe RECORRIDO ADVOGADO provimento. RECORRIDO ADVOGADO Acórdão A SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RECORRIDO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no dia oito de outubro de dois mil e quinze, às 09h, realizou sua trigésima segunda sessão ordinária, ADVOGADO sob a presidência da Exma. Sra. Desembargad

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 350 condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Processo Nº AP-0001484-20.2014.5.19.0062 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA AGRAVANTE MUNICÍPIO DE TEOTONIO VILELA ADVOGADO THIAGO MENDES CAVALCANTE(OAB: 11612/AL) ADVOGADO BRUNELLA CAROLINA PEROBA BUENO(OAB: 9401/AL) ADVOGADO FLIVIA OLIVEIRA COSTA(OAB: 10496/AL) AGRAVADO MIRIAN ALMEIDA DE SANTANA ADVOGADO MICHE

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 338 RECORRIDO ADVOGADO JEAN FIDELIS DA SILVA JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL) Intimado(s)/Citado(s): Por todo o exposto, não conheço do recurso ordinário obreiro, por falta de interesse processual, no tocante às custas processuais, conhecendo-o relativamente aos demais pedidos para negar-lhe - GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. - JEAN FIDELIS DA SILVA - PETROLEO