982 resultados encontrados para exma. sra. dra. rita - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital presídio; e quanto ao pleito de revogação da prisão preventiva por ausência dos requisitos legais, denegar a ordem impetrada, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito. 12 - Processo: 0010463-28.2014.8.04.0000 - Embargos de Declaração, de 2ª V.E.C.U.T.E. - Embargante : Denilson Carneiro Monteiro - Defensora: Flávia Lopes d
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Desa. Carla Maria Santos dos Reis Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juíza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Rosália Guimarães Sarmento. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,2 de maio de 2017. Mastewener Abreu Nery. Secretário - M.33901 23 - Apelação nº 0604670-85.2016.8.04.0001(Processo Digital). Manaus/Am. Apel
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Criminal, em Manaus, 28 de junho de 2016. Mastewener Abreu Nery. Secretário - M.33901 09. Apelação nº 0235858-06.2012.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Vanderson de Oliveira Castelo. Defensora Pública: Dra. Ana Karoline dos Santos Pinto. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Ex
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Oliveira. Apelado: Erielson dos Santos Costa. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 31 de março de 2014. Apelação N�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2. Apelação nº 0632250-56.2017.8.04.0001 - Manaus/AM. Origem:7ª Vara Criminal Apelante: Ranie das Neves Freitas Advogada: Dra. Jailene Castelo Bessa de Oliveira (OAB 6865/ AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente/Revisor: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Membros: Exmo. Sr. Des. João
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Conclusão de Acórdãos CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e assinados em conferência da Egrégia 1ª Câmara Criminal, os acórdãos dos seguintes feitos: 01 - Processo: 0207849-34.2012.8.04.0001 - Apelação, de 3º Vara do Tribunal do Júri - Apelante : Paulo Samuel Rodrigues Alves - Defensora : Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM) - Apelado :
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA CONFIGURADA. 1. Constatado que o Estado não exerceu a sua pretensão punitiva estatal dentro dos prazos estabelecidos pela Lei Penal, deve ser decretada a extinção da punibilidade do agente, pela ocorrência da
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 61 - Apelação nº 0201915-09.2010.8.04.0020 - Manaus. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Apelado: Daniel da Costa Silva. Presidente e Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Membro: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procuradora de Justiç
3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 3267 - BELL VALLEY DISTRIBUIDORA LTDA Processo Nº ATOrd-9031500-29.1995.5.04.0305 AUTOR Maria Celina Flores ADVOGADO EDUARDO ANDRE VIEIRA(OAB: 74227/RS) RÉU BRUNO JOSE PETRY (Sucessão de) representado pela esposa/meeira ERCY FEDRIZZI PETRY ADVOGADO GUSTAVO LUIS LUCKMANN(OAB: 34693/RS) RÉU ERCY FEDRIZZI PETRY ADVOGADO GUSTAVO LUIS LUCKMANN(OAB: 34693/RS) RÉU CALCADOS PETRY
3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 4278 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CITAÇÃO PARA PAGAMENTO A Exma. Sra. Dra. RITA VOLPATO BISCHOFF, Juíza do Trabalho CITAÇÃO PARA PAGAMENTO da 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, cita DEISE CAMILA DE OLIVEIRA, CPF: 007.146.360-70 para pagar, em 48 horas, a A Exma. Sra. Dra. RITA VOLPATO BISCHOFF, Juíza do Trabalho quantia de R$18.952,33 (Dezoito mil, n