545 resultados encontrados para exma. sra. dra. roberta - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 208 em vista os documentos juntados a fls. 62/67, defiro assistência judiciária em favor de Fernanda Riscala, devendo a serventia providenciar as anotações necessárias e a colocação de tarja identificadora. Quanto ao mérito, considerando que a ré admitiu a existência do debito, deixando de impugnar o valor
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 186 A declaração de ajuste anual apresentada pelo autor à Receita Federal, referente ao ano de 2006, indica, porém, que o autor é sócio titular de empresa e titular de empresa individual. Os novos documentos não trouxeram informações que comprovem a mudança da situação financeira do autor. O documento ju
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 229 sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a ação de Revisional de Alimentos movida por Zelândia Soares Rodrigues e outros contra Jorge Ribeiro Rodrigues. Defiro o desentranhamento de documentos que instruíram a inicial, mediante a substituição por cópias. Recolhidas ou inscritas
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 47 Requerente: Agroquima Produtos Agropecuários Ltda. (Advogados Frederico A. Auad de Gomes ¿ OAB/GO nº 14.680 e Marcus Vinícius A. Macedo ¿ OAB/GO nº 48.530). Requerido: Juízo da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Capanema. Decisão: Da análise dos autos, bem como de consulta ao sistema de acompanhamento processual- Libra, constata-se o devido impulsionamento dos autos do Processo de nº
1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 262 461, §4º, do CPC), supro a obscuridade apontada, para estabelecer que a multa por desobediência de ordem judicial cominada no acórdão atacado tem natureza jurídica de instrumento coercitivo, cuja finalidade é compelir o devedor ao cumprimento da obrigação, [1] Art. 897-A Caberão embargos de declaração da sentença ou garantindo a efetividade da prestação
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 1954 2021. Claudia Fernandes Auxiliar Judiciário Vara do Tribunal do Júri Comarca de Ananindeua/PA PROCESSO: 00148488020188140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANY MARIA CASSIANO SILVA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 07/07/2021 VITIMA:R. B. L. VITIMA:N. M. L. VITIMA:I. C. A. DENUNCIADO:DIORGENES LIMA DE AVIZ DENUNCIADO:LEANDRO PINHEIRO OLIVEIR
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 4027 Diretor de Secretaria 02/2015 desta Unidade. URUGUAIANA/RS, 27 de janeiro de 2021. 1 VT de Uruguaiana Notificação ANDRE DELEVATI GORSKI Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020516-66.2019.5.04.0801 AUTOR MAURO SERGIO MACHADO RODRIGUES ADVOGADO MAURO HONORIO DA SILVA LEMES(OAB: 93708/RS) RÉU SA VIANA FUTEBOL CLUBE ADVOGADO JOSE NEWTON ZACHERT BIANCHI(OAB: 21710
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 408 ao autor o benefício da assistência judiciária (fls. 10). A ré foi citada (fls. 15, verso), mas não apresentou contestação dentro do prazo que lhe foi assinalado. O Ministério Público manifestou-se no sentido de não intervir no feito. É o relatório. 2. DECIDO· A ação é procedente. A ré, apesar de
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 232 268.01.2010.011395-7/000000-000 - nº ordem 1456/2010 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - R. G. M. M. X R. S. S. - Fls. 44 - CONCLUSÃO Aos 05 de agosto de 2011, promovo os presentes autos CONCLUSOS à MM.ª JUÍZA DE DIREITO TITULAR da 4.ª VARA JUDICIAL da Comarca de Itapecerica da Serra, Exma. Sra. D
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1569 113 O(A) Dr(a). Hélio Aparecido Ferreira de Sena, MM. Juiz(a) de Direito da 3° Vara Cível do Foro de Pindamonhangaba, Comarca de de Pindamonhangaba do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 21 de maio de 2013, foi decretada a INTER