Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 207 com o mérito da causa e serão adiante examinadas. A questão nuclear da presente ação diz respeito a pretensão de estabilidade funcional do autor, que invoca a norma do artigo 48 da Lei n° 8.935, de 18 de novembro de 1994, estabilidade para cujo reconhecimento é indispensável apreciar o tema da natureza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 409 de separação em divórcio, com base no cumprimento das condições legais, requerida por TELMA REGINA DE OLIVEIRA em face de MARCELO DE OLIVEIRA GONÇALVES MARQUES. Houve citação (fls. 27) mas nenhuma resposta foi oferecida. (fls. 33). É o relatório. DECIDO Conheço diretamente do pedido e considero satisfe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 317 órgãos de restrição de crédito, entendo que, para a configuração do dano, basta a comprovação da indevida inscrição ou, se a inscrição foi lícita, a demonstração do adimplemento da obrigação e a irregular manutenção do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes. Desnecessária a prova de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2144 193 serventia a instrução do mandado ou comunicação da Central de Mandados. 2. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 32/33.Intimem-se. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/ SP) Processo 1011597-61.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Seguro - Mauro Honorato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 180 (OAB 115762/SP) Processo 1022593-21.2015.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Solare - Vistos. Cessada minha designação conforme publicação no DJE datada de 03/02/2016 - página 11, diligencie a serventia a vinculação da nova Juíza Auxiliar da vara, Exma. Sra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1552 qual o mesmo é beneficiário. Custas “ex lege”. P.R.I. - ADV: MARIA GORETE MORAIS BARBOZA BORGES (OAB 295922/SP) Processo 1003947-67.2014.8.26.0127 - Consignação em Pagamento - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - SUELLEN REIS ANASTACIO - Recolher o autor, em 5 dias, a taxa para expedição de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 2713 na vida do homem e que são a paz, a tranqüilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos”; e se classificando, assim, em dano que afeta “a parte social do patrimônio moral” (honra, reputação, etc.) e dano que moleste “a parte afetiva do patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 225 juntando-se os pareceres a fls. 59/64, 67/69, 126/128, 138/147. Durante a instrução, foram inquiridas uma testemunha arrolada pela autora e três testemunhas arroladas pelo réu 9fls. 87/120)Recebida a inicial, foi concedida a guarda provisória dos menores em favor da autora (fls. 11). Tendo em vista a concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 214 ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES. Solange Bemi Ferraz Navarro Diretora de Serviço Autos nº 605/09 Vistos. Trata-se de Pedido de Alvará requerido por Maria Eunice Dias, onde objetiva o levantamento de importância depositada referente a saldo existente em conta poupança em nome da “de cujus” Luzia Pieda

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 981 218 Paulo, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial à requerente S.B., representada por sua mãe LUCIA SOARES BORGES, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG. n° 31.983.007-1 e CPF 308.506.608-7, filha de Pedro Borges e Arminda Soares Borges, natural de Pilar do Sul/SP.