Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 257 Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Sem prejuízo, digam se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV GISLEIDE SILVA FIGUEIRA OAB/SP 174540 - ADV JOAO BATISTA DE SOUZA PEREIRA OAB/SP 98145

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2692 partes. Ciência ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos a Vara vinculada à Comarca de Castanhal, com competência para atuar no feito, com as homenagens de estilo. Cumpra-se, observando as cautelas legais. São Caetano de Odivelas-Pa, 03/12/2020. Roberta Guterres Caracas Carneiro Juíza de Direito titular PROCESSO: 00000776720108140095 PROCESSO ANTIGO: 201020000406 MAGISTRADO(A)/RELATOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 268 fé.=.=.=.=.=.=.=.= Autos n. 190/11 Vistos, Diante da manifestação de fls. 27 e ss, determino a exibição do original dos documentos em questão em Cartório, na forma do art. 385 do Código de Processo Civil, procedendo-se a Srª Escrivã a conferência da cópia com o original e certificando-se. P.R.I.C. It

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 312 DESTA CORTE. ENUNCIADO 83/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte orienta-se no sentido de reconhecer que a concessão da aposentadoria por invalidez deve considerar não só os elementos previstos no art. 42 da Lei nº 8.213/91, bem como os aspectos sócio-econômicos, profissionais e culturais do segurado, ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 264 termos do art. 7º da Lei nº 5.478, de 25.7.1968. Assim, não se discute o dever do réu de pagar aos autores alimentos, uma vez que não houve impugnação a esse pedido. Ademais, as certidões de nascimento juntadas a fls.09/11 comprovam serem os autores filhos do réu. Ora, entre pais e filhos existe dever f

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2652 partes. Ciência ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos a Vara vinculada à Comarca de Castanhal, com competência para atuar no feito, com as homenagens de estilo. Cumpra-se, observando as cautelas legais. São Caetano de Odivelas-Pa, 03/12/2020. Roberta Guterres Caracas Carneiro Juíza de Direito titular PROCESSO: 00000776720108140095 PROCESSO ANTIGO: 201020000406 MAGISTRADO(A)/RELATOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 216 pretensão da autora no sentido de que passem a ser realizadas pelo pai somente quando o menor completar cinco, sob pena de resultar grave comprometimento da relação afetiva entre pai e filho. As visitas poderão ser realizadas, porém, somente durante o dia, ficando desautorizada por ora a pernoite em companhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 221 autor a decretação do divórcio, informando que o bem imóvel já foi partilhado e que não há bens móveis a partilhar. Renunciou o autor aos alimentos para si próprio, manifestando o desejo de que a ré volte a usar o nome de solteira. Instruíram a inicial os documentos a fls. 7/18. Foram deferidos ao auto

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2772 partes. Ciência ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos a Vara vinculada à Comarca de Castanhal, com competência para atuar no feito, com as homenagens de estilo. Cumpra-se, observando as cautelas legais. São Caetano de Odivelas-Pa, 03/12/2020. Roberta Guterres Caracas Carneiro Juíza de Direito titular PROCESSO: 00000776720108140095 PROCESSO ANTIGO: 201020000406 MAGISTRADO(A)/RELATOR

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 3351 partes. Ciência ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos a Vara vinculada à Comarca de Castanhal, com competência para atuar no feito, com as homenagens de estilo. Cumpra-se, observando as cautelas legais. São Caetano de Odivelas-Pa, 03/12/2020. Roberta Guterres Caracas Carneiro Juíza de Direito titular PROCESSO: 00000776720108140095 PROCESSO ANTIGO: 201020000406 MAGISTRADO(A)/RELATO