72 resultados encontrados para exma. sra. dra. roberta layaun - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 2192 450.01.2005.000954-2/000000-000 - nº ordem 71/2005 - Execução Fiscal (em geral) - F. N. X S. D. H. L. - CONCLUSÃO Aos 13 de janeiro de 2012, faço os presentes autos conclusos ao(à) Dr(a). ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piracaia-SP. Eu_________
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 1667 Processo nº.: 450.01.2003.004016-8/000000-000 - Controle nº.: 145/2003 - Partes: Justiça Pública X CELSO LUIZ AGUIAR e outro - Fls.: - C O N C L U S Ã OEm 18 de maio de 2.010, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. Roberta Layaun Chiappeta, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piracaia.Ofi
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 1914 450.01.2011.003851-5/000000-000 - nº ordem 748/2011 - Divórcio Consensual - S. S. E OUTROS - Fls. 39 - Processo nº 748/11 Vistos. Nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de divórcio consensual proposta por S.S. e K.E.J.S.. Transitada em julgado e p
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1213 180 1ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. O Doutor Cássio Mahuad, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Piedade-SP, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos da Ação de Alimentos, Nº1236/2011, promovida por M.E.C.J., menor representada por sua mãe Lucimar
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1165 178 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 21/10/2011, foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCA APPARECIDA FREIRE DE ANDRADE, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). JOSÉ
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 528 216 15, inciso II, da Constituição Federal, oficiando-se ao Cartório Eleitoral. JULGO RESOLVIDO o presente processo, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento de custas judiciais e despesas processuais, diante da gratuidade processual. Fixo os honorários advocatícios no patamar máximo da tabela PGE/OAB. Expe�
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2544 judicial, com urgência. Junte-se cópia desta decisão nos autos em apenso. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. As custas remanescentes ficarão a cargo da exeqüente. P.R.I.C. - ADV NOELIR CRUZ PEREIRA OAB/SP 66815 - ADV RITA DE CASSIA ALVES MOURA OAB/SP 149750 450.01.1995.0001
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2586 suspensivo e devolutivo, suspendendo a execução da pena e devolvendo o conhecimento da matéria fática ao Juízo ad quem. Arbitro os honorários da defensora em 70% do valor constante na Tabela DP/OAB. Expeça-se certidão.Abra-se vista ao apelado para as contrarrazões.Findo prazo, com ou sem as razões e
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 2129 ABU GANNAM - Fica o Dr . Fabrízio de Lima Pieroni OAB/SP 228.656 intimado do r. despacho de fls. 77: “ Fls. 72/76: Tendo em vista o novo plano, autos ao contador para conferência da partilha, bem como eventual remanescente de imposto e custas. Sem prejuízo, providencie a inventariante os itens faltantes de
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 2264 do processo, designo o dia 03 de Maio de 2.011, às 14:15 horas. Intime-se o acusado, consignando que, em caso de não aceitação da proposta, o processo prosseguirá em seus ulteriores termos.Ciência ao Ministério Público.Piracaia, 18 de agosto de 2.010 - Advogados: ANTONIO SERGIO DE MORAES BARROS - OAB/SP