Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 apreciados em consonância com a disposição do inciso IX do artigo 93 da CF/1988, e nada obstante a respeitável faculdade prevista no artigo 897-A da CLT, convém que as partes fiquem atentas para as disposições contidas na norma do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Custas mantidas. Votação unânime. 11- 9ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE CAMPIN

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 RECURSO ORDINÁRIO APRESENTADO POR RENATA DE OLIVEIRA TRISTÃO E O PROVER, PARA CONDENAR O RECLAMADO AO PAGAMENTO DOS DSR; E CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VINHEDO E NÃO O PROVER; FICA REARBITRADO À CONDENAÇÃO O VALOR DE R$ 25.000,00, QUE IMPLICAM EM R$ 500,00 DE CUSTAS, DEVIDAS PELO RECLAMADO, ISENTO, NA FORMA DA LEI. Votação unânime. 46- 9ª

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 38- 10ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ 1A (813/2013), Acórdão nº 87489/2014-PATR Processo Nº RO-0000813-62.2013.5.15.0023 Complemento ( Numeração única: 000081362.2013.5.15.0023 RO ) Relator Relator: REGIANE CECÍLIA LIZI Recorrente: Município de Igaratá Advogado(a) Álvaro Assad Ghiraldini (151473-SP-D - Prc.Fls.: 27)(OAB: 151473SPD) R

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Kátia Aparecida Leite Rosana Mary de Freitas Constante (77086-SP-D - Prc.Fls.: 24)(OAB: 77086SPD) Planeta Total Comércio de Confecções Ltda. - ME Roberval José Grandi (105181-SP-D Prc.Fls.: 139)(OAB: 105181SPD) CONHECER do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, PROV�

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Vanderlei Magalhães de Araújo Alan Tobias do Espírito Santo (199293SP-D - Prc.Fls.: 7)(OAB: 199293SPD) Vb Transportes e Turismo Ltda. Dgnane Silva (232183-SP-D - Prc.Fls.: 77)(OAB: 232183SPD) conhecer do recurso ordinário de VANDERLEI MAGALHÃES DE ARAÚJO e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Votação unâ

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 sobre o ente público encontra amparo no art. 54 da lei nº 8.666/93.Recurso ordinário provido. 2- 9ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA 2A (1359/2012), Acórdão nº 6137/2015-PATR Processo Nº RO-0001359-80.2012.5.15.0079 Complemento ( Numeração única: 000135980.2012.5.15.0079 RO ) Relator Relator: MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Recorrido: Advogado(a) Singulare Pré-Moldados em Concreto Ltda. Marco Antonio de Camillis (330146-SP -D - Prc.Fls.: 52)(OAB: 330146SPD) CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELO 2º RECLAMADO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, E, NO MÉRITO, O PROVER EM PARTE para excluir da condenação o pagamento: a) da indenização por danos morais; b) dos honorário

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. José Benedito Averaldo Galhardo Filho (100654-SP-D - Prc.Fls.: 71 verso)(OAB: 100654SPD) Alex Sandro Santos de Abreu Paulo André Pedrosa (127984-SP-D Prc.Fls.: 17)(OAB: 127984SPD) conhecer do recurso ordinário interposto por COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 conhecer do recurso de CARLOS FERREIRA DOS SANTOS e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT; conhecer do recurso de VIA VAREJO S.A., rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantém-se, no mais, a r. sentença, inclusive valores. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante do pres

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edmar Perusso (102999-SP-D Prc.Fls.: 11)(OAB: 102999SPD) Município de Itápolis Jair Luis do Amaral (94703-SP-D Prc.Fls.: 34)(OAB: 94703SPD) não conhecer do recurso interposto pelo reclamante, pois ausente impugnação aos termos da sentença Votação unânime. 178- 10ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO (1028/2