714 resultados encontrados para exma. sra. juíza federal convocada sylvia - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
RELATÓRI O A Exma. Sra. Juíza Federal Convocada Sylvia de Castro (Relatora): Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo INSS, em face de acórdão que negou provimento à sua apelação e à remessa oficial, tida por interposta. O embargante, em suas razões, aduz que o julgado recorrido padece de omissão, contradição e obscuridade ao afastar a aplicação da correção monetária segundo a Lei 11.960/09. Esclarece que não desconhece o novo julgamento do mérito do RE 870.947/S
A Exma. Sra. Juíza Federal Convocada Sylvia de Castro (Relatora): Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo INSS, em face de acórdão que negou provimento à sua apelação e à remessa oficial, tida por interposta. O embargante, em suas razões, aduz que o julgado recorrido padece de omissão, contradição e obscuridade ao afastar a aplicação da correção monetária segundo a Lei 11.960/09. Devidamente intimada, a parte autora se manifestou quanto ao recurso apresentado. É o
APELAÇÃO (198) Nº 5004363-66.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: LUCINDA ALVES DE PAULA Advogado do(a) APELANTE: CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO - MS9334 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO R ELATÓR IO A Exma. Sra. Juíza Federal Convocada Sylvia de Castro (Relatora): Trata-se de apelação de sentença pela qual foi julgado procedente o pedido em ação previdenciária para cond
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004364-41.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: REGINALDO ROBERTO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AGRAVANTE: WILSON MIGUEL - SP99858-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRI O A Exma. Sra. Juíza Federal Convocada Sylvia de Castro (Relatora): Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte exequente face à decisão proferida nos autos da ação de aposentadoria por tempo de c
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007417-64.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LAERTES LUIZ AIORFE Advogado do(a) AGRAVADO: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007417-64.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LAERTES LUIZ AIORFE Advogado do(a) AGRAVADO: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 R EL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à remessa oficial ., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006257-04.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LUIZ NASCIMENTO DE CASTRO Advogado do(a) AGRAVADO: JOSY CRISTINA MALAVASE FANTAU
RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: WAGNER TELES CAMARGO Advogado do(a) AGRAVANTE: MONICA FREITAS DOS SANTOS - SP173437 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVADO: R ELATÓR IO A Exma. Sra. Juíza Federal Convocada Sylvia de Castro (Relatora): Trata-se de agravo de instrumento interposto por Wagner Teles Camargo face à decisão proferida nos autos da ação de aposentadoria por tempo de contribuição, em fase de execução, em que o d
R ELATÓR IO A Exma. Sra. Juíza Federal Convocada Sylvia de Castro (relatora): Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS face à decisão judicial proferida nos autos da ação de concessão de aposentadoria por invalidez, em fase de execução, em que o d. Juiz a quo acolheu parcialmente a impugnação apresentada pela Autarquia Previdenciária, para determinar o abatimento dos valores pagos administrativamente a partir de 01.10.2015, conside
RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: WAGNER TELES CAMARGO Advogado do(a) AGRAVANTE: MONICA FREITAS DOS SANTOS - SP173437 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVADO: R ELATÓR IO A Exma. Sra. Juíza Federal Convocada Sylvia de Castro (Relatora): Trata-se de agravo de instrumento interposto por Wagner Teles Camargo face à decisão proferida nos autos da ação de aposentadoria por tempo de contribuição, em fase de execução, em que o d
APELAÇÃO (198) Nº 5004127-19.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: JORGE ALBERTO ALVES Advogado do(a) APELANTE: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - SP89472-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5004127-19.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: JORGE ALBERTO ALVES Advogado do(a) APELANTE: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - SP8947200A APELADO: INSTITUTO NA