Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1096 Acórdão Processo Nº RO-0001495-67.2017.5.10.0006 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO LUCIANE DE CASSIA FAVARIN ADVOGADO PAULO RODRIGUES FAIA(OAB: 223167/SP) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANE DE CASSIA FAVARIN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ECT: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO SUPRIMIDA: EXERC�

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 2300 DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO(OAB: 25362/DF) Carlos Hernani Dinelly Ferreira(OAB: 19804/DF) CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA(OAB: 9664/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ROBERIO BARBOSA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE: A norma col

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1140 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 0000225-37.2019.5.10.0006 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE : JADSON GOMES BARBOSA Advogado : Renato Andrade de Souza RECORRENTE : ESPÓLIO DE GOIANIO BORGES TEIXEIRA Assinado eletronicamente por: ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Advogada : Alexandra Eliza Passos Novaes 16/07/2020 09:40:17 - 203aef2

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 1919 comprovar nos autos eventual direito de preferência no retornar os autos ao Tribunal no momento processual oportuno. pagamento do PRECATÓRIO, no prazo de 15 dias. 3. Diligencie a Secretaria nos registros pertinentes e façam os autos conclusos à Exma. Sra. Juíza Substituta Adriana Ledur. TRIUNFO, RS, 15 de Dezembro de 2016. TRIUNFO, 13 de Dezembro de 2016 GILBE

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 264 OLIVEIRA AGRAVANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Inconformada, a Executada insistiu na aplicação de juros moratórios TELÉGRAFOS - ECT reduzidos, na forma prevista pelo artigo 1º-F da Lei nº 9494/1997, Advogada : Maria Sueni Ferreira de Melo com redação dada pela Lei nº 11960/2009. Aponta ocorrência de AGRAVADO : ROBERTO RODRIGUES DE MATOS enriquec

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 271 direito de resposta dos Impetrantes, por presentes o fumus boni não de aspecto causado pela parte Impetrante, na forma do artigo iuris e o periculum in mora. 90/CPC, aplicável à espécie. A autoridade apontado como coatora prestou as informações Determino seja dada ciência dessa decisão ao Juízo Impetrado, requeridas. inclusive colacionando-a ao processo

Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1391/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 V- Fazer cessar em 01 de fevereiro de 2014, os efeitos da 4 ANDERSON RELVA ROSA, para a circunscrição de Campinas. portaria GP/AAM 209-II/2013. XV- Fazer cessar em 01 de fevereiro de 2014, os efeitos da VI- Designar a Exma. Sra. Juíza Substituta CASSIA ORTOLAN portaria GP/AAM 209-I/2013. GRAZZIOTIN, para, a partir de 01 de fevereiro de 2014, até posterior deliberação

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 268 pleiteada, fundamentando-se no fato de ser necessário o Impetrante, posto que não cabe mais discutir a decisão liminar em contraditório, nos efeitos irreversíveis que decorreriam da ordem de sede de mandado de segurança ao instante em que a decisão retirada de circulação do material e do direito de resposta e na atacada na instância de origem já foi abso