Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 151 26 Proc. TJ nº 06535-0.2009.001 - Dr. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital. De conformidade com os pressupostos facticos e jurídicos que foram apresentados, tendo em vista a legitimidade, a tempestividade e a legalidade da pretensão, aprovo na íntegra o PARECER PRJ 03 nº 055/2010 da Exma. S

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1414 ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Acórdão Conclusão do recurso CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 07.03.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Ministério Público do Trabalh

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 352 ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora pela Exma. Sra. Procuradora Ângela Lobo e dos Exmos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 152 60 Relator 1DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 9. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 482. 2DIDER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. Vol. 3. Salvador: JusPodivm, 2009, p. 184. Gabinete do Juiz de Direito Convocado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS GAB. JUIZ

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Item de recurso 435 Cabeçalho do acórdão Acórdão Conclusão ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Recife (PE), 09 de março 2017. SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator ACÓRDÃO EMMT CERTIDÃO DE

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 663 Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 21.02.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª R

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 820 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, dou provimento ao Recurso Ordinário interposto ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal pela União. Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela União. Recife (PE), 16 de março 201

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Item de recurso 366 Cabeçalho do acórdão Acórdão Conclusão ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios. Diante do exposto, rejeito os embargos declaratórios. Recife (PE), 09 de março 2017. SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator ACÓRDÃO EMMT CERTIDÃO DE J

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 387 Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora pela Exma. Sra. Procuradora Ângela Lobo e do

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 373 Acórdão Conclusão ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios. Diante do exposto, rejeito os embargos. Recife (PE), 09 de março 2017. SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator ACÓRDÃO EMMT CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje real