Caderno 1 - Administrativo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1354 292 Epaminondas Carvalho Feitosa, Conselheiro Eleito; Exmo. Sr. Gustavo Gonçalves de Barros, Conselheiro Eleito. Presente ainda a Sra. Merilane Pires Coelho, Ouvidora-Geral e Representando a Associação dos Defensres Defensores Públicos, Exma. Sra. Sandra Moura de Sá. A sessão foi presidida pela Exma. Sra. Mariana Lobo Botelho de Albuquerque e secretariada pelo Exmo. Sr.

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15882 JOSÉ RUFFOLO Relator 5ª TURMA PROCESSO TRT/SP No. 1000386-45.2016.5.02.0010 JR/cfc RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM : 10ª VARA DO TRABALHO de SÃO PAULO RECORRENTE : SANDRA APARECIDA BARRETO GUASCO RECORRIDO : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS VOTOS RELATORA: Desembargadora Leila Chevtchuk Acórdão Processo Nº RO-1000386-45.2016.5.02.0010 Relator LEILA APAR

Caderno 1 - Administrativo ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1345 166 PORTARIA Nº 1797 / 2015 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A), NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 32, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando o int

Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7491/2022 - Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 66 FÓRUM CRIMINAL SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 010/2022-10ªVPJS A Exma. Sra. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Criminal do Juízo Singular da Capital, no uso de suas atribuições legais, etc... CONSIDERANDO o que preceitua o art. 178 do Código Judiciário do Estado do Pará; CONSIDERANDO os termos do art.

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1450 PROCESSO: 00070455420208140401 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/02/2021--VITIMA:W. B. S. S. DENUNCIADO:DENNISON MONTEIRO ABREU Representante(s): EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com prazo de 15 dias De ordem da Exma. Sra. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Criminal do Juízo S

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 836 que, o acusado é contumaz na prática de crimes, o que por si só, demonstra e autoriza a manutenção da sua prisão preventiva, por reiteração de conduta, caso contrário, estaríamos incentivando ou estimulando o réu a novas práticas delituosas. Diante do exposto, considerando tudo que dos autos consta, inclusive a quota ministerial (fls. 18), fazendo parte integrante desta decisão, razão pe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Dr. José Perceu Valente de Freitas (7200/AM) Apelante: Eucatur - Empresa União Cascável de Transportes e Turismo Ltda Advogados: Drs. Rachel N. Camara de Castro (5732/AM), Suerda Carla Campos de Moraes Araujo (4083/AM) e Talvani Franco Leite Brito (680A/AM) Apelada: Eduarda de Oliveira Braga Representa: Antônia de Oliveira Advogado: Dr. Aureo dos Santos Monteiro (4

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Dr. José Perceu Valente de Freitas (7200/AM) Apelante: Eucatur - Empresa União Cascável de Transportes e Turismo Ltda Advogados: Drs. Rachel N. Camara de Castro (5732/AM), Suerda Carla Campos de Moraes Araujo (4083/AM) e Talvani Franco Leite Brito (680A/AM) Apelada: Eduarda de Oliveira Braga Representa: Antônia de Oliveira Advogado: Dr. Aureo dos Santos Monteiro (4

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Crédito ao exequente, caso requerida. 456 PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA NOS TERMOS DO ARTIGO 880 DA CLT. Assinatura MANAUS, 23 de Janeiro de 2018 SANDRA DI MAULO Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0001138-88.2016.5.11.0008 AUTOR RICARDO DA SILVA MORAES ADVOGADO VALDNORA OLIVEIRA LOUREIRO(OAB: 10913/AM) RÉU ELIMAGS CONSTRUCOES LTDA EPP

Caderno 1 - Administrativo ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1420 57 a questões regimentais, no que diz respeito a ordem de discussão e votação no CONSUP e pediu a numeração das linhas das atas do CONSUP, decidindo-se acatar o presente pedido. O Conselheiro Gustavo de Barros reiterou o pedido de envio das portarias realizada na sessão passada, oportunidade em que a Exma. Presidente da ADPEC pediu que fosse enviado ao e-mail instituciona