302 resultados encontrados para exma. sra. secretária - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1005 37 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2013 ADV: NEY COSTA ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 00002717AL), EUCLYDES AUGUSTO UCHÔA GOMES (OAB 00002170AL), MAX RAMIRES DE ALMEIDA (OAB 2850/AL) - Processo 0006501-44.1997.8.02.0001 (001.97.006501-0) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execuç�
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1134 60 ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 4339/AL), JOSÉ AREIAS BULHÕES (OAB 789/AL) - Processo 000432951.2005.8.02.0001 (001.05.004329-4) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Sindic. dos Trab. no Setor Público Agricola e Amb. no Est. de AL- RÉU: Estado de Alagoas e outro - Despacho Intime-se a parte auto
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1009 52 ADV: MARCOS JOSÉ ARAÚJO CORREIA (OAB 3247/AL) - Processo 0008519-18.2009.8.02.0001 (001.09.008519-2) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Lojas Americanas S/A.- IMPETRADO: Exma. Sra. Secretária da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas- Pelo exposto, nos termos do art. 267
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 523 124 VARAS DA FAZENDA PÚBLICA EXPEDIENTES DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO HORTENSIO AUGUSTO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOCELITO MACHADO CAVALCANTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2012 ADV: LICIO JUSTINO VINHAS DA SILVA (OAB 16959/CE), DANIEL SUCUPIRA BARRETO (OAB 17070/CE) - Processo 003089
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5507 145/148 CONSIDERANDO que, no curso das investigações, apurou-se que, apesar do funcionamento de uma creche municipal no local, o imóvel pertence ao patrimônio do Estado de Roraima; Ministério Público Boa Vista, 15 de maio de 2015 CONSIDERANDO que, no Ofício nº 0484/14, o qual data de 25.02.2014, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto afirmou estar ciente da situação acima descrita, sinalizando com a adoção de pro
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 86 MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE: CS BRASIL FROTAS LTDA. ADVOGADOS: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES – OAB/SP 182.946. NATALIA DE SOUSA DA SILVA – OAB/SP 356.798. IMPETRADA: EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. IMPETRADO: SR. PREGOEIRO EDEMILSON FAGUNDES BARBOSA. IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ. PROCURADORA DO ESTADO: ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS ABDULMASSIH. PRO
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5353 121/145 CONSIDERANDO que, restou apurado, por meio do PIP nº 013/2014/2ªPrCível/MP/RR, a existência de servidores contratados temporariamente, cujo prazo já se encontram vencidos ou na iminência de alcançar seu termo final; Ministério Público Boa Vista, 17 de setembro de 2014 CONSIDERANDO que, pelo exposto acima a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social mantém servidores temporários de forma irregular e em desr
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1762 REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:57 horas PROCESSO : 0170673-88.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Cleyrton Jose Soares Lima ADVOGADO : 20283/CE - Mariana Chaves Carvalho REQUERIDO : Banco Honda S.a VARA: 34ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:58 horas PROCESSO : 0170835-83.2017.8
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 1650 5. Intime-se pessoalmente a Exma. Sra. Secretária de Saúde do Município de Cândido Mota. 6. Sem prejuízo, emendem as autoras a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento - e consequente prejuízo da medida liminar ora deferida -, para a finalidade de esclarecer o tempo de duração do tr
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5776 145/168 RECOMENDA À EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA QUE, NA ESFERA DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DE CADA UM: Ministério Público Boa Vista