Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1864 a segurança pleiteada por Mário Sérgio Sobreira Santos, a fim de determinar que os seus registros referentes a inquéritos policiais arquivados e processos em que teve decretada a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, permaneçam sob sigilo, ficando disponíveis, única e exclusivamente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1514 Nº 0002388-75.2010.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Apelante: Tiago Felix da Silva - Apelante: Maria Ines Marques Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Miranda - Deram provimento ao pedido formulado pelo réu Tiago Félix da Silva, para determinar a restituição do aparelho de telefonia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2483 Nº 0414117-82.2010.8.26.0000 (990.10.414117-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Djalma Lobo de Oliveira - Magistrado(a) Ivo de Almeida - POR MAIORIA DE VOTOS NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O E. REVISOR, EXMO. DES. CAMILO LÉLLIS, QUE DAVA PROVIMENTO - Advs: Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1621 - Advs: Beny Maria Jose Ranieri de Souza (OAB: 102751/SP) - 4º Andar Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0189836-41.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Cicero Carlos Nascimento da Silva - Embargdo: Egrégia 7ª C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1502 Nº 0244541-23.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi-Guaçu - Impetrante: Promotora de Justiça de Mogi Guaçu - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal de Mogi Guaçu - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicada a segurança pretendida. V.U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0244590-64.2012.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1637 ROBERTO GRASSI NETO Relator - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: Rozangela de Fatima Soares (OAB: 293182/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar DESPACHO Nº 0044136-63.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Casa Branca - Impette/Pacient: Fernando Rodrigues de Oliveira - Habeas Corpus Processo nº 0044136-63.2015.8.26.0000 R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1432 Vinicius de Carvalho - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Hailton Muroni do Vale (OAB: 285065/ SP) - 5º Andar Nº 0002987-24.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: André Luiz Rodrigues - Paciente: Jorge Luiz Ferreira Manao - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1678 Nº 0154580-37.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votuporanga - Impetrante: R. de G. C. - Paciente: M. L. dos S. Z. Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO - Advs: Renato de Gaspari Cruz (OAB: 284962/SP) - 5º Andar Nº 0174188-21.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1793 Nº 0176543-04.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guariba - Impetrante: Antonio Donato - Paciente: Jose Luiz Soares Venâncio - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Antonio Donato (OAB: 45278/ SP) - 5º Andar Nº 0176651-33.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Diego Ale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2475 Nº 0030872-53.2011.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Alexandre de Oliveira - Embargdo: Egrégia 8ª Câmara de Diireito Criminal - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - REJEITARAM os presentes embargos de declaração. V.U. - Advs: Carlos Henrique Credendio (OAB: 110780/SP) - 5º Andar Nº 0037680-