Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1355 DE GUARULHOS objetivando o recebimento de locação social, previsto na Lei nº 6.623/2009 até que seja contemplada por programa habitacional com moradia definitiva. A r. decisão agravada (fls. 66 dos autos principais e fls. 81 deste agravo) proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, possui o se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1840 Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Renato Elias Marao (OAB: 203190/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0377212-15.2009.8.26.0000 (994.09.377212-5) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcia Nakayama Emerichi de Souza - Apelante: Marcia Aparecida Batistioli Beraldini - Apelante: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1940 Apelada: Maria de Lourdes Avona dos Santos - Interessado: Município de Amparo - Recurso não conhecido, com determinação. P.R.I., - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) - Guilherme Mantovani Coli (OAB: 389919/SP) - Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1057 18/9). Na via judicial, o perito do juízo realizou exame exaustivo (fls. 328/49), do qual se destacam os seguintes trechos: “SOBRE A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE OU DOENÇA DO TRABALHO (...) As informações coletadas nos documentos são divergentes, pois ainda que o requerente tenha informado que o trauma ocorreu no local de trabal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1501 DESPACHO Nº 2232164-34.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Artur Nogueira - Agravante: Ronaldo Fernandes de Oliveira - Agravante: Marcia Maria da Silva Gonçalves - Agravante: Fabi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1965 de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 29/09/2022; Data de Registro: 29/09/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença Excesso de execução - Honorários advocatícios - Insurgência acerca da atualização monetária e juros de mora Quantia certa Incidência dos juros de mora soment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2092 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Ramos Apelante: Bo Yong Yu - Apelado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Seixas Franco do Amaral (OAB: 211257/SP) (Fls: 14) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2649 Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913 SESSÃO DA JULGAMENTO ORDINÁRIA DA 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PEDRO BACCARAT, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) GUSTAVO TORRENTE GONÇALVES. A HORA LEGAL, PRESENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2649 Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913 SESSÃO DA JULGAMENTO ORDINÁRIA DA 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PEDRO BACCARAT, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) GUSTAVO TORRENTE GONÇALVES. A HORA LEGAL, PRESENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2034 9096976-48.2002.8.26.0000 (994.02.067366-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Luis Gustavo T Bortolotti - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso restituído à Egrégia Presidência da Seção de Direito Público, nos termos do art. 1.041, caput, do