Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1279 distribuídos originalmente ao Exmo. Des. Francisco Bruno, vieram-me conclusos em cumprimento ao art. 70 § 1º, do RITJSP. É, em síntese, o relatório. I - Indefiro a liminar requerida. Tratando-se de providência excepcional, a liminar somente se justifica quando há flagrante ilegalidade, hipótese não demonstrada, de forma in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 926 paciente. Em resumo, pretende a concessão da ordem, decretando-se o trancamento da ação penal ou, a revogação da prisão preventiva. Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações, acompanhadas das principais peças dos autos, e, após dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2030 Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar DESPACHO Nº 0001539-40.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: MARCIO ALEXANDRE APARECIDO GASPARINO - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de parecer. São Paulo, 12 de abril

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2662 Nº 0000080-60.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Henrique Rodrigues Barbosa de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - “Providencie a Secretaria a expedição de alvará de soltura clausulado em favor do réu, Henrique Rodrigues Barbosa de Santana, com qualifica�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1801 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa. Em consulta ao sistema informatizado de gerenciamento de processos, contata-se que a zelosa Defensoria Pública do Estado de São Paulo, encarregada da defesa técnica do paciente, interpôs o comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2732 Paulo - Apdo/Apte: Henrique Rodrigues Cardamoni - Magistrado(a) Carlos Bueno - Por maioria de votos deram provimento ao recurso ministerial para aumentar as penas do réu para 2 anos e 4 meses de reclusão e 11 dias multa, vencido o revisor que negava provimento, com declaração de voto, e por votação unânime deram parcial pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1272 oficie-se à Vara de Origem solicitando a remessa com urgência de cópia da respectiva mídia, imprescindível para a análise do recurso. Após, com o envio das mídias relacionadas ao processo, tornem conclusos. Int. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1272 oficie-se à Vara de Origem solicitando a remessa com urgência de cópia da respectiva mídia, imprescindível para a análise do recurso. Após, com o envio das mídias relacionadas ao processo, tornem conclusos. Int. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Asiel Rodrigues dos Santos (OAB: 276

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1660 DESPACHO Nº 2122995-20.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaquaquecetuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Satiro Canela da Silva - Tendo em v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1196 do “writ”, pois mera reiteração do pedido veiculado no HC nº 2061798-30.2020.8.26.0000, sem qualquer inovação. Feitas as anotações de praxe, ao arquivo. São Paulo, 8 de abril de 2020. VICO MAAS Relator - Magistrado(a) Vico Mañas - Advs: Walter Rodrigues da Cruz (OAB: 78815/SP) - 7º Andar Processamento 7º Grupo - 14�