Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2858 a 01 ano de reclusão e 10 dias-multa, por meio da compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea. Resta, no mais, mantida a r. sentença por seus jurídicos fundamentos. V.U.Determinaram, ainda, o desentranhamento do protocolado n. 2017.00050637-1(87) (fls. 316/343) e a sua remessa ao Juízo da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3379 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA CASSAR A CONDIÇÃO ESPECIAL AO CUMPRIMENTO DO REGIME ABERTO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA. V.U. - Advs: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1806 Nº 0204791-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Andradina - Agravante: Antônio Carlos Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0205463-85.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2283 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001948-79.2004.8.26.0052/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Manoel da Silva - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Grassi Neto - Acolheram os embargos. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2110 - Advs: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) - 4º Andar Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015615-50.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Sorocaba - Peticionário: Ismael Ramos Xavier - Magistrado(a) Camilo Léllis - Por V.U. rejeitaram a preli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1176 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar RETIFICAÇÃO Nº 0026358-17.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: D. de A. L. - Paciente: C. G. S. A. Magistrado(a) Roberto Solimene - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Elisangela Faustino Soares da Silva (OAB: 320274/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1432 Vinicius de Carvalho - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Hailton Muroni do Vale (OAB: 285065/ SP) - 5º Andar Nº 0002987-24.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: André Luiz Rodrigues - Paciente: Jorge Luiz Ferreira Manao - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1721 Nº 2148491-27.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Epitácio - Impetrante: Gleidmilson da Silva Bertoldi - Paciente: Julio Cesar Farias de Oliveira - Magistrado(a) Juvenal Dua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2503 SP) (Defensor Dativo) - Roberto de Barros Pimentel (OAB: 55578/SP) - Leticia Cristina Paschoal Simão (OAB: 210315/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0009227-22.2012.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Antonio Botta Junior - Magistrado(a) Grassi Neto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2694 de novos cálculos de remição de penas, exclusivamente em relação às atividades de estudo e participação em cursos, desconsiderando-se o período que excedeu o limite de quatro horas diárias, conforme o disposto no art. 126, § 1º, I, da LEP. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º An