Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2759 Nº 0002736-74.2017.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: Vitor Afonso Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2861 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Orivaldo Rodrigues Nogueira (OAB: 36469/SP) - 4º Andar Nº 3000158-10.2013.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1669 Pizzotti - Agravante: Lilian Maria Luise Aurichio - Agravada: Ana Lucia Oliveira Pinheiro - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Alexandre Soares Ferreira (OAB: 254479/SP) (Fls: 14) - Advogada: Francisca Candelaria dos Santos (OAB: 380908/ SP) (Fls: 15) 2270857-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3473 Nº 0001682-03.2019.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Donizetti Goncalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2758 do E. de S. P. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Eduardo Monteiro Bertogna (OAB: 321878/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0001393-89.2018.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2757 Luiz Ferreira Lino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO, VENCIDO EM PARTE O E. RELATOR SORTEADO, EXMO. DES. MAURICIO VALALA, QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO E DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O E. REVISOR, EXMO. DES. FARTO SALLES. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2387 Nº 7000053-07.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Lucas Marcelo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2404 que seja iniciado de imediato o cumprimento da pena em definitivo. Tendo havido modificação no julgamento, comunique-se o teor da presente decisão ao Juízo das Execuções Penais, nos termos do art. 1º da Resolução CNJ n. 113/2010, com a redação que lhe foi dada pela Resolução CNJ n. 237/2016. V.U. - Advs: Alice Palandi (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2762 V.U. - Advs: Marcelo Jorge dos Santos (OAB: 142858/SP) - 5º Andar Nº 0073574-76.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luciene Santos Castro - Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3250 Advs: Belmiro de Jesus Ardrighi (OAB: 92091/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 1500458-20.2019.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Cleyton Lacerda