Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 480 Carvalho (OAB: 194835/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.044685-4 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Julio Cesar Ribeiro Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho do Exmo. Des. Revisor. Vistos. Tendo em vista tratar-se de processo de réu preso, proced

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 325 Procuradora de Justiça MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO. Sessão iniciada às 09h06min. Aprovada a Ata/Resenha da Sessão anterior, iniciaram-se os trabalhos: JULGAMENTO EXTRAPAUTA 01 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DA CAPITAL ¿ VARA DISTRITAL DE ICOARACI ¿ 0005727-98.2013.8.14.0201 EMBARGANTE: EDINILDO RAFAEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA JUNIOR (ADVOGADO: ADALBERGUES COS

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 322 TURMA JULGADORA: DES. RÔMULO NUNES, DES. MILTON NOBRE e DES. RONALDO VALLE DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade de votos, conheceu dos embargados e deu parcial provimento, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator. JULGAMENTOS DA PAUTA 01 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0005721-73.2013.8.14.0401 APELANTE: EDSON JOSE ALMEIDA DIAS (ADVOGADOS: DIMITRY ADRIÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 621 Benedito dos Santos (OAB: 112451/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.08.108886-0 - Apelação - Tremembé - Apelante: Raquel Sicko dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho do Exmo. Des. Revisor. Vistos. Tendo em vista tratar-se de processo de réu preso, proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 2501 da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM o pedido de Revisão Criminal formulado por PAULO FRANCISCO DA SILVA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença condenatória e o v. acórdão proferidos nos autos do Processo Crime nº 567/04 - Tribunal do Júri da Comarca de Itapecerica da Serra e Apelação Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2163 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Impetrante: Paulo Sergio Rabelo de Oliveira - Paciente: Junior Cesar de Moraes - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Denegaram a ordem. V.U. Advs: Paulo Sergio Rabelo de Oliveira (OAB: 266072/SP) - 3º Andar Nº 2150686-14.2016.8.26.

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 ADVOGADO ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR(OAB: 47103/PR) 314 Desembargador do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - VITOR WILLIAN DE MACEDO Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. 1. Ante o teor do Ofício Circular TST.GP 317/2017, que dispõe sobre a suspensão dos recursos que versem sobre a seguinte Processo Nº RO-0001774-13.2016.5.09.0654 Relator SERGIO GUIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 479 Roberto Gomes da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho do Exmo. Des. Relator. Vistos. Tendo em vista tratar-se de processo de réu preso, proceda-se nos termos do Artigo 230, do Regimento Interno, tendo em vista meu afastamento por prazo superior a sessenta dias a partir de 1º de outubro. São

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7dfc5ae proferida nos autos. Vistos etc. Proferido anteriormente acórdão por esta E. Seção Especializada (Id 1a967f3), no qual atuou como relator o Exmo. Des. Carlos Henrique de Oliveira Mendonça, que deixou de integrar este órgão fracionário. 5630 Processo Nº AP-0002539

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 8953 ADVOGADO LUCAS NAZARIO SABBAG(OAB: 83965/PR) MARIA LUIZA ANDERSSEN ROCHA DANIELA FERNANDA VARGAS DE SOUZA(OAB: 90944/PR) ANTONYO LEAL JUNIOR(OAB: 42607/PR) GLORIA DE FATIMA MACHADO EVA MACIEL FIAMETTI LUIZ ITAMAR BRANDT ALTERNATIVA ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ESTADO DO PARANA 4. Após, voltem conclusos. AGRAVADO ADVOGADO CURITIBA/PR, 19 de maio de 202