Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2826 observância à novel previsão da Portaria CR 07/20 deste Regional, Moraes na Rcl 39196, possibilitou-se a manifestação da reclamada, que alterou o art. 2º, §1º, da Portaria CR 06/20, para determinar a com intuito de viabilizar o contraditório - a qual concordou de forma obrigatoriedade de realização de audiências unas e de instrução por expressa com a lib

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ADVOGADO WALTER DA COSTA MARTINS(OAB: 22081/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 243 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PODER

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 597 repercussão geral), que trata da “dispensa imotivada de empregado geral), que antes se encontrava sob ordem de sobrestamento, de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por aguardando a fixação de tese jurídica, obteve decisão final do concurso público”, sob a relatoria do Exmo. Min. Alexandre de Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 111 CONCLUSÃO Neste ato, faço os autos conclusos ao MM.Juiz do Trabalho, tendo INTIMAÇÃO em vista o pedido de tutela antecipada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29f7025 São Paulo, data infra. proferida nos autos. Renata Ferreira Paz CONCLUSÃO Neste ato, faço os autos conclusos ao MM.Juiz do Trabalho, tendo DECISÃO em vista o pedido de t

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Desembargador do Trabalho 985 caso também não se cuida de serviços de natureza pública exclusiva. Processo Nº ROT-0100504-10.2016.5.01.0031 Relator MARCOS PINTO DA CRUZ RECORRENTE COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO AIRES ALEXANDRE JUNIOR(OAB: 98677/RJ) RECORRIDO RAFAEL DA CUNHA SANT ANNA ADVOGADO ANA CRISTINA CANDIDO DA LUZ(OAB: 108784/RJ) ADVOGA

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 3454 RECLAMADO Assim, com base no thelos da Recomendação 314/2020 do CNJ, da ADVOGADO Resolução 354/2020 do CNJ, do Ato conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT TERCEIRO INTERESSADO EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS JOSELUZIA LIMA DE ASSIS(OAB: 121946/RJ) UNIÃO FEDERAL (AGU) N. 6/20 e do Ato conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT N. 11/20 - em especial no que se refere ao artigo 11 do Ato c

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4415 Intimado(s)/Citado(s): sucumbenciais. - LIDERATO PR TREINAMENTOS LTDA - ROSTEIN TREINAMENTOS LTDA - ME Irati, 25/02/2022. MARCOS CHORNOBAY Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO O Supremo Tribunal Federal, por meio da ADI 5766, de 20-10-2021, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da CLT (artigos 790 INTIMAÇÃO -B, caput e § 4

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 84 ADVOGADO ADVOGADO CLAUDETE SOARES DA SILVA ZULEIS KNOTH(OAB: 29256/PR) VANESSA LEINIG BRUCE(OAB: 67585/PR) ROBSON TRINDADE MOREIRA DENISE FILIPPETTO(OAB: 17946/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001192-48.2018.5.09.0652 Relator ELIAZER ANTONIO MEDEIROS AGRAVANTE URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A ADVOGADO EVELYN CRISTINA SCHWAB(OAB:

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 Relator AGRAVANTE ELIAZER ANTONIO MEDEIROS URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A VANESSA LEINIG BRUCE(OAB: 67585/PR) EVELYN CRISTINA SCHWAB(OAB: 52262/PR) PAULO CESAR DA SILVA(OAB: 53653/PR) ZULEIS KNOTH(OAB: 29256/PR) MARIA RITA DE MIRANDA ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS(OAB: 27535/PR) ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO(OAB: 44770/PR) SANDRO LUNARD NICOLADELI(OAB: 22372/PR) MINI

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região -B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, ambos da CLT) que previam o 1955 RECLAMADO ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL FABIULA MULLER KOENIG(OAB: 22819/PR) pagamento de honorários de sucumbência e periciais pela parte beneficiária da justiça gratuita, conforme acórdão, de relatoria do Exmo. Min. Alexandre de Moraes: Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR LUIZ MOLETTA “O Tribun