Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Breno Medeiros), 100987-07.2019.5.02.0023 (Rel. Min. Alberto Bastos Balazeiro), 1001008-43.2019.5.02.0003 (Rel. Min. Amaury Rodrigues Pinto Júnior) e 1001028-41.2019.5.02.0033 (Rel. Min. Emmanoel Pereira). A então Presidente desta Corte, Exma. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, averbou impedimento neste processo (fl. 474). Assim, os autos foram remetidos à Vice-Presidência, em confo

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho em sua conta corrente, até que ocorra o exame da matéria pelo órgão jurisdicional competente. Dê-se ciência ao Requerente, à Autoridade Requerida, mediante ofício, com cópia da presente decisão,e aos Terceiros Interessados, nos termos do que dispõe o artigo 21, parágrafo único, do RICGJT. Transcorrido o prazo regimental sem recurso das partes, arquive-se. Publique-se. Brasília, 2

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3092/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 7 MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI PODER Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho JUDICIÁRIO . DESPACHO Processo Nº Rcl-1001305-79.2020.5.00.0000 MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI RECLAMANTE ESTRELA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI(OAB: 102262/RS) RECLAMADO TADEU MOACIR DA SILVA BORGES Relator Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, distr

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3083/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Relator Agravante Advogada Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Mauricio Godinho Delgado GLOBO COLCHOES LTDA Dra. Alexandra Mattos Silva(OAB: 85832/RS) ADRIANA HELENA PLENTZ Dr. Demian Diniz da Costa(OAB: 51307/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA HELENA PLENTZ - GLOBO COLCHOES LTDA Cuida-se de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista distribuído ao Exmo. Ministro Maurício Godinho Delgado, no âmbi

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3088/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Edmar Peruzzo(OAB: 102999A/SP) Dr. Dárcio Marcelino Filho(OAB: 209151/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDSON SILVA MESQUITA E OUTROS - HELOISA EUGENIA MARINHO HOLANDA SALOMAO E OUTRA O presente feito foi distribuído ao Exmo. Ministro Breno Medeiros durante período de gozo de férias de Sua Excelência, conforme certidão de fls. 245 da numeração eletrônica. Assim, d

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho REQUERENTE ADVOGADO Sendo assim, a teor dos arts. 111, 114 e 311, §1º, I, do RITST, o REQUERIDO 2 CARGILL AGRICOLA S A FLAVIO MASCHIETTO(OAB: 147024/SP) EUDEVAN NUNES MIRANDA Ministro competente e prevento para análise e julgamento da presente tutela provisória é o Ministro Breno Medeiros, integrante da 5ª Turma, em razão de ter ficado prevento para a ação principal Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Agravante Advogado Advogada Advogada Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho BRF S.A. Dr. Daniel Marzari(OAB: 15507-A/MT) Dra. Joyce Pellanda Chemin(OAB: 58967-A/PR) Dra. Danusa Serena Oneda(OAB: 13124-B/MT) PATRICIA MARIA DA SILVA Dr. Josiberto Costa Neves(OAB: 13225 -A/MT) Dr. Giselle Belas de Oliveira Vieira(OAB: 26925-A/MT) Recorrido Advogado Advogada 41 CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAU

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho O Exmo. Ministro Breno Medeiros, Relator do Pro cesso nº TSTAIRR-1661-34.2010.5.09.0892 na 5ª Turma, denegou seguimento ao agravo de instrumento interposto por Vilmar de Medeiros Rodrigues, por ausência de transcendência da matéria debatida, e determinou a baixa imediata dos autos à origem (DEJT de 18/12/2019). Em cumprimento à determinação, os autos baixaram ao TRT da 9ª Região em 1

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 6 desta Corte, nos termos do art. 93, V, do RITST. A Quinta Turma desta Corte, nos autos do Processo TST-Ag-AIRR1000950-40.2019.5.02.0003, negou provimento ao agravo interposto pela RESOURCE AMERICANA LTDA. contra decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento por ausência de transcendência da matéria debatida. Publique-se. Brasília, 17 de novembro de 2021. Inco

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2903/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 20 Intimado(s)/Citado(s): Despacho - EVANETE DA SILVA SOUZA Processo Nº IncJulgRREmbRep-1000842-74.2019.5.00.0000 Relator JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA SUSCITANTE EVANETE DA SILVA SOUZA ADVOGADO ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO(OAB: 84135/SP) SUSCITADO VIA VAREJO S/A DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A Petição id 9ba1a27 A Reclamante interpõe embargos de declaração à de