Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 na responsabilização subsidiária do segundo Reclamado. Contrarrazões ofertadas pelo segundo Reclamado às fls. 416/422. O Ministério Público do Trabalho, através do parecer de fls. 581/584, da lavra do Exmo. Procurador Adélio Justino Lucas, opina pelo conhecimento e provimento do recurso. VOTO ADMISSIBILIDADE O recurso é tempestivo, conta com regular representa�

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 116 Não foram ofertadas contrarrazões (Id. 3Da5101). O Ministério Público do Trabalho, por intermédio do parecer de lavra Preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos de do Exmo. Procurador ADÉLIO JUSTINO LUCAS, manifesta-se pelo admissibilidade, dele conheço. conhecimento e desprovimento do recurso apresentado (Id. 8dc54cb). É o relatório. Pr

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 622 A Reclamante interpõe recurso ordinário (fls. 302/322), por meio do qual faz digressões em torno da existência de ato ilícito na terceirização havida e provada nos autos. Postula a sua convocação imediata para realização dos exames admissionais e Observados os pressupostos de admissibilidade, inclusive aqueles posterior contratação, indenização por dano m

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 110 desprovido. VOTO RELATÓRIO A Exma. Juíza IDALIA ROSA DA SILVA, da MM. 14ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por intermédio da sentença de Id. b75ace6, ADMISSIBILIDADE julgou procedentes em partes os pedidos formulados por JULIA SANDRA DE CASTRO ALVES em face de SANTA HELENA URBANIZADOREA E OBRAS S/A e, subsidiariamente, do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Inco

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1603 em ordem crescente), complementada pela decisão em embargos declaratórios de fls. 359/360, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para reconhecer vínculo empregatício entre o Reclamante e a primeira Reclamada, Fundação Evangélica Restaurar, condenando esta última nas obrigações descritas na decisum. No mais, julgou improcedente o ped

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 392 Foram rejeitados os embargos de declaração opostos pela primeira Reclamada, conforme decisão de fls. 297/299. Recurso ordinário da segunda Reclamada às fls. 309/338. Renova a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho. No mérito, pugna pelo afastamento da responsabilidade subsidiária a si ADMISSIBILIDADE imposta. Sucessivamente, pede a exclu

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1611 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE O Exmo. Juiz Francisco Rodrigues de Barros, titular da 2ª Vara do Trabalho de Palmas/TO, por meio da sentença de fls. 395/402 (PDF em ordem crescente), complementada pela decisão em embargos declaratórios de fls. 359/360, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para reconhecer vínculo empregatício entre o Recla

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 628 RELATÓRIO A Exma. Juíza Larissa Lizita Lobo Silveira, titular da 2ª Vara do ADMISSIBILIDADE Trabalho de Brasília, por meio da sentença de fls. 271/276 (PDF, em ordem crescente), complementada pela decisão de fls. 297/298, entre outras questões, rejeitou preliminares e decidiu pela improcedência dos pedidos. A Reclamante interpõe recurso ordinário (fls. 302/3

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1619 VOTO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE O Exmo. Juiz Francisco Rodrigues de Barros, titular da 2ª Vara do Trabalho de Palmas/TO, por meio da sentença de fls. 395/402 (PDF em ordem crescente), complementada pela decisão em embargos declaratórios de fls. 359/360, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para reconhecer vínculo empregatício entre o

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 913 A União interpõe recurso ordinário (fls. 537/560) por meio do qual requer o afastamento da sua condenação subsidiária ou, ao menos, ADMISSIBILIDADE seja limitada às parcelas salariais. A primeira Reclamada, por sua vez, também recorre (fls. 561/570), impugnando a sentença quanto ao intervalo intrajornada, horas extras pela redução da hora noturna e verbas r