Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 36 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 22/10/2020 A 22/10/2020 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00016848720128140061 PROCESSO ANTIGO: 201330012026 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA A??o: Petição Cível em: 22/10/2020---PROCURADOR(A) DE JUSTICA:RAIMUNDO DE MENONCA RIBEIRO ALVES APELADO:CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL - ELETRONORTE APELANT

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14118 Em sessão realizada em 25/04/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Dispositivo Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Juíza do

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 9345 Intimado(s)/Citado(s): julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. - GILBERTO JOSE DIAS Relator. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO nº: 0011159-32.2017.5.15.0088 EMBARGANTE: GILBERTO JOSÉ DIAS, CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO FLS. 443/447 RELATOR: HELCIO D

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 14845 Embargos de Declaração para tal finalidade. ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em Diante do exposto, decido conhecer do recurso de ANDRE julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. GILBERTO GARCIA MENDES e o PROVER, para os seguintes Relator. fins: a) conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça; b) isentá-lo do pagamento

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 43 SILVEIRA, RICARDO FERREIRA NUNES, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, DIRACY NUNES ALVES, MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO e ROBERTO GONÇALVES DE MOURA. Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. GILBERTO VALENTE MARTINS, Procurador-Geral de Justiça. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior, foram iniciados os trabalhos na seguinte ordem, às 9h27min. PALAVRA FACULTADA O Exmo

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 160 Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. ÀSecretaria, para cumprimento. Data registrada no sistema. Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Número do processo: 0802332-08.2021.8.14.0000 Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação:

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 161 nenhuma obra, sendo que essas condutas foram apuradas no procedimento Investigatório Criminal nº 07/2020 – MPPA/PGJ. 2. Ocorre que este Egrégio Tribunal Pleno, ao julgar o Habeas Corpus nº 0810025-77.2020.8.14.0000, relatado pelo Exmo. Sr. Des. Leonam Cruz Júnior, em 31/03/2021, trancou o referido procedimento, reconhecendo a atipicidade da conduta. 3. Desse modo, considerando que os fat

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4917 no c. TST, tratando-se a presente de uma EXECUÇÃO Retorne-se ao arquivamento o presente PJe. DEFINITIVA. TRIUNFO/RS, 13 de agosto de 2021. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmo. Sr. GILBERTO DESTRO Juiz do Trabalho. Juiz do Trabalho Titular Triunfo, 11 de agosto de 2021 ARTUR HEINZ LUCAS JUNIOR Assistente Diretor de Secretaria 1. Considero a ex

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 318 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio JUSTIÇA DO Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da reclamante. INTIMAÇÃO Recife (PE), 24 de novembro de 2022. DESTINATÁRIO: NICODEMOS JOSE TORRES [Primeira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no EDUARDO

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7941 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria. Vencido o Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho, que divergia sobre o valor e extens