Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2100 69 Julgadores: Exmos. Deses. LISETE DE SOUSA GADELHA(Relatora), PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Ausente de maneira ocasional o Exmo. Sr. Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do agravo, nos termos do voto da e. Relatora”. 2.30 0000409-93.2005.8.06.0054 - APELAÇÃO - CAMPO

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2100 68 FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer da remessa obrigatória para lhe negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.16 - 0112410-29.2018.8.06.0001 REMESSA NECESSÁRIA - FORTALEZA/9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. AUTORA: ANA LOURDES DE FREITAS. REPR. LEGAL: ANA MARIA DE FREITAS. REMETENTE: JUIZ DE DIREIT

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 32 2.38 – 0006198-17.2016.8.06.0045 - REMESSA NECESSÁRIA - BARRO/VARA ÚNICA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO. AUTORA: SABRYNA ERNESTO MOREIRA. RÉU: MUNICÍPIO DO BARRO. – Julgadores: Exmos. Deses. LISETE DE SOUSA GADELHA (Relatora), PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Presidente em exercício). Ausente de maneira ocasi

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1811 48 necessária (art. 932, IV, do CPC/2015). Publique-se e intimem-se. Decorrido in albis o prazo recursal, encaminhem-se os autos ao Juízo da Vara Única da Comarca de Caririaçu/CE, com baixa na distribuição deste gabinete. Cumpra-se. Fortaleza, . DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator - Advs: Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto (OAB: 11730/ CE) - Fernando Barreto

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 542 91 conhecer dos embargos, dando-lhes provimento, com efeitos infringenciais, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.2 - REGIMENTAL N.º 0076202-59.2012.8.06.0000/50000 – 7.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA – Agravante: ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO SALES NETO (relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. A

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 773 25 infringentes, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, ocasionalmente, os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES e MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ.-1.3- Embargos de Declaração nº 27916-60.2006.8.06.0000/1, em que figura como Embargante ESTADO DO CEARÁ, sendo Embargados DULCE CLEONICE GUERRA SALDANHA, ENEIDA MARIA DE AGUIAR SALDANHA, EUSTÁQUIO SALES PEIXE FILHO, E

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2100 70 dar-lhe provimento, nos termos do voto da e. Relatora”. Ainda, o Exmo. Sr. Procurador de Justiça pediu a palavra para se manifestar favoravelmente ao voto da e. Relatora. Pedido deferido. 2.43 - 0014646-84.2017.8.06.0128 - APELAÇÃO - MORADA NOVA/1ª VARA. APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES. APELADO: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2081 99 o Ilmo. representante da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Pedido deferido. 2.11 - 0185212-59.2017.8.06.0001/50000 AGRAVO - FORTALEZA/15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. AGRAVANTE: MARIA EMILIA FERREIRA DA SILVA. AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. LISETE DE SOUSA GADELHA (Relatora), PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO e PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Ausente

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 31 Relator”. Pediu preferência de julgamento o Ilmo. Representante da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Pedido deferido. 2.25 – 0002493-59.2018.8.06.0071 - APELAÇÃO - CRATO/2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO. APELANTE: SALMO BRITO VITORINO. APELADO: MUNICÍPIO DE CRATO. APELADO: ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator e P

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1368 10 suscitadas, sendo acompanhado por todos os integrantes do órgão julgador que se encontravam presentes. Quanto ao mérito, o eminente Relator proferiu o seu voto, no sentido de julgar improcedente a ação rescisória, sendo acompanhado por todos os integrantes do órgão julgador que se encontravam presentes. Desta forma, as Câmaras Cíveis Reunidas acordaram, por unanimidade