Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 10 DESIGNAR a Juíza de Direito Ana Lúcia Bentes Lynch, titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, para atuar no mutirão pré-processual a ser realizado no dia 22 de novembro do ano de 2019. PORTARIA N° 5495/2019-GP. Belém, 21 de novembro de 2019. Considerando o expediente protocolizado sob n° PA-MEM-2019/45560, subscrito pelo Exmo. Sr. Des. José Maria Teixeira do Rosário, Coordenador Estadual

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 42 EXMO. SR. DES. José Maria Teixeira do Rosário, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS: PROCESSOS ELETRÔNICOS ¿ PJE Ordem: 001 Processo: 0804682-03.2020.8.14.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Assistência Judiciária Gratuita Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO SE

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 84 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA EM VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, DA EGRÉG

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 472 EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, A SER REALIZADA por meio da ferramenta plenário virtual, sistema pje, com início às 14h Do dia 30 de AGOSTO de 2021 e término às 14h do dia 08 de SETEMBRO de 2021, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. José Maria Teixeira do Rosário, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS: PROCESSOS ELETRÔNICOS ¿ PJE Ordem: 001 Processo: 0804699-10.2018.8.14.

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 151 VIDEOCONFERÊNCIA, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. José Maria Teixeira do Rosário, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS: PROCESSOS ELETRÔNICOS ¿ PJE Processos Pautados Ordem 001 Processo 0801501-57.2021.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a) Desembargador

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 239 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ATA DE JULGAMENTO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, A SER REALIZADA por meio

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 97 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ATA DE JULGAMENTO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, A SER REALIZADA por meio

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 71 EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, A SER REALIZADA por meio da ferramenta plenário virtual, sistema pje, com início às 14h Do dia 27 de SETEMBRO de 2021 e término às 14h do dia 04 de OUTUBRO de 2021, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. José Maria Teixeira do Rosário, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS: PROCESSOS ELETRÔNICOS ¿ PJE Ordem: 001 Processo: 0802340-82.2021.8.1

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 306 DIREITO PÚBLICO DO ANO DE 2021 (PROCESSOS ELETRÔNICOS) Faço público a quem interessar possa que, para a 8ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual, do ano de 2021, da Egrégia 2ª Turma de Direito Público, a realizar-se na Plataforma Plenário Virtual, sistema PJE, com início às 14:00h do dia 22 de março de 2021, e término às 14:00 do dia 29 de março de 2021, foi pautado pelo Exmo Sr. Des.

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 220 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA