Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 61 FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, A SER REALIZADA por meio da ferramenta plenário virtual, sistema pje, com início às 14h Do dia 25 de abril de 2022 e término às 14h do dia 02 de maio de 2022, FOI PAUTADO, PELO EXMO. SR. DES. José Maria Teixeira do Rosário, PRESIDENTE DA TURMA, O JULGAMENTO DOS SEGUINTES

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7456/2022 - Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 117 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE D

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 95 ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, A SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL, SISTEMA PJE, COM INÍCIO ÀS 14H DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 14 de dezembro DE

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7476/2022 - Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 101 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ATA DE JULGAMENTO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA POR MEIO DA FERR

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 329 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ATA DE JULGAMENTO DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA por meio da ferramenta plenário virtual, sistema pje, com início às 14h DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022, E TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022 FOI PAUTADO, PELO EXMO SR

Diário da Justiça ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7501/2022 - Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 67 Assunto Principal Busca e Apreensão Relator(a) Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT POLO ATIVO AGRAVANTE/APELANTE JOSE ARLINDO MONTEIRO SOUSA ADVOGADO HAROLDO SOARES DA COSTA - (OAB PA18004-A) ADVOGADO KENIA SOARES DA COSTA - (OAB PA15650-A) POLO PASSIVO AGRAVADO/APELADO BANCO PAN S.A. ADVOGADO VERIDIANA PRUDENCIO RAFAEL - (OAB PR63154-S) ADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - (OAB PR19937-A)

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 48 DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, A SER REALIZADA por meio da ferramenta plenário virtual, sistema pje, com in�

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 52 PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO FAÇO

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 237 Assunto Principal Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO POLO ATIVO APELANTE UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - (OAB PA12270-A) POLO PASSIVO APELADO DANIEL MOTA DE ALENCAR CORREA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 780 APELANTE BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR - (OAB PA20601-A) PROCURADORIA BANCO AGIBANK S.A. POLO PASSIVO APELADO MODESTO RODRIGUES DE ALMEIDA DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO (EM VIDEOCONFERÊNCIA) Faço público a quem interessar possa que