Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Despachos INTIMAÇÃO – FICA o Impetrante INTIMADO do Despacho de fl. 86, proferido pelo Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing - Relator dos autos Mandado de Segurança 000516317.2016.8.04.0000 Tribunal – Impetrante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Advogados: Drs. Sergio Mirisola Soda OAB 257.750/ SP, Mauricio Marques Domingues OAB 175.513/AM. Impe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3039 7 Intimações INTIMAÇÃO DE DESPACHO: Fica Intimado o Embargado por meio de seus representantes legais os Advogados Drs. PAULO MACDOWELL GÓES FILHO (OAB/AM nº 4.494) e PAULO MAC-DOWELL GÓES NETO (OAB/AM nº 9.272), Intimado para, querendo, oferecer resposta ao embargos de declaração , no prazo de 05 (cinco) dias no Despach de fl. 9, ex

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO II SEÇÃO III TRIBUNAL PLENO CÂMARAS REUNIDAS Despachos Intimações PUBLICAÇÃO DE DESPACHO: PROCESSO DIGITAL: DESPACHO exarado pelo Exmo. Des. Jorge Manoel Lopes Lins nos autos de AÇÃO PENAL N.º 0002062-26.2003.8.04.0000, em que é Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e Réu RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO - EX - PREFEITO DO MUNICÍPIO D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2951 2 de Precatórios às fls. 78. Isto posto, oficie-se ao Juízo da Execução para providenciar a regularização da documentação pendente, no prazo de 30 (trinta) dias. Na oportunidade do envio do expediente, devem ser anexadas cópias deste despacho e da certidão de fls. 78. Ademais, para não haver prejuízo à parte, intime-se o cred

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0624998-07.2014.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necesária - 2.ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Apelante: Universidade do Estado do Amazonas – UEA. (Procuradora: Dra. Luciana Elvas Pinheiro – OAB/AM n.º 5657). Apelado: Herbert Van do Rosário Ferreira. (Advogada: Dra. Maiara Cristina Moral da Silva – OAB/AM n.º 7738 e

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Atacadista e Distribuidor do Estado do AmazonasAdvogado: Audrey L. da Matta. (OAB: 6749/AM) e outrosProcuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE Processo: 0008650-58.2017.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 4004102-24.2014.8.04.0000 - Revisão Criminal, de Fórum de Eirunepé (AM) Requerente: Raimundo Nonato de Souza Alves. Advogado: Dr. Evandro Marinho da Fonseca (OAB: 7268/AM) Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas. Procurador: Dr. Pedro Bezerra Filho. Presidente: Exmo. Sr. Desdor. Aristóteles Lima Thury. Relator: Exmo. Sr. Desdor. Cláudio César Ram

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3049 8 Pessoa Figueiredo, Ari Jorge Moutinho da Costa, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo César Caminha e Lima, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luís Corrêa Gentil, José

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pessoa Figueiredo, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Paulo César Caminha e Lima, João Mauro Bessa e Cláudio César Ramalheira Roessing. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. LEI MUNICIPAL 331/2017 QUE PREVÊ O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO PREFEITO. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ CONSTITUÍDA E INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ACOLHIDAS. SÚMULA 266 STF. DENEGADA A SEGURANÇ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3294 15 de Justiça do Estado do Amazonas, constando que o momento da apresentação do precatório é o do recebimento na Coordenadoria de Distribuição Processual do 2.° grau, ou seja, 07/03/2022, às 12h10min e que a natureza do crédito é alimentícia. É o relatório. No panorama delineado nos autos, uma vez que se encontram acostadas ao feito