Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22263 Mantida a improcedência do pedido, não há falar-se em multa por descumprimento de cláusula coletiva. Em derradeiro, não havendo prova da existência de empregados, não há falar-se em fornecimento da RAIS. IV - DISPOSITIVO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 21183 Afasto. Ante o exposto, Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: MANOEL ARIANO, FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO e MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Redator Designado

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 21190 FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO Desembargador do Trabalho Redator Designado Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: MANOEL ARIANO, FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO e MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. Revisor: o Exmo. Sr. Desembargado

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 20362 apreciação do conjunto probatório, tampouco o reexame de questões já decididas. Redator Designado: o Exmo. Sr. Juiz RODRIGO GARCIA SCHWARZ. Sustentação Oral: Dr. Edesio Correia de Jesus. Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por maioria de votos, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por ma

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 21177 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: MANOEL ARIANO, FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO e MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Redator Designado: o Exmo. Sr. Desembargado

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 19728 Restam prejudicadas as demais questões recursais. IV - DISPOSITIVO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO, MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO e DAVI FURTADO MEIRELLES. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO Código para aferir auten

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 25763 IV - DISPOSITIVO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO, MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO e DAVI FURTADO MEIRELLES. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Revisora: a Exma. Sra. Juíza MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCI

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 25488 encargos, vez que beneficiária da justiça gratuita. Nestes termos, dou provimento. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO, MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO e DAVI FURTADO MEIRELLES. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 24166 Nestes termos, nego provimento. IV - DISPOSITIVO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO, LUIS AUGUSTO FEDERIGHI e DAVI FURTADO MEIRELLES. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Revisor: o Exmo. Sr. Juiz LUIS AUGUSTO FEDERIGH

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 25470 IV - DISPOSITIVO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO, MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO e DAVI FURTADO MEIRELLES. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Revisora: a Exma. Sra. Juíza MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCI